A saída de Mato Grosso da Amazônia Legal pode contribuir para o aumento de doenças como a malária e a dengue no Estado, principalmente na região norte, segundo a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Cristiana Alves de Brito. Isso porque todos os nove Estados que fazem parte da região possuem políticas públicas e recebem recursos do governo federal que, segundo a especialista, financiam programas que ajudam a controlar doenças locais.
“O que temos que pensar é que doenças como a malária e a dengue fazem parte desse conjunto de recursos. Esses recursos vão diminuir e eles que ajudam a melhorar a qualidade de vida da população”, disse Cristiana ao G1 MT, em relação à possível saída do Estado.
A Amazônia Legal é composta por Estados que possuem a floresta amazônica como um dos biomas. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do do Maranhão, além do Mato Grosso.
A proposta de retirada foi apresentada pelo deputado Juarez Costa (MDB-MT) com o argumento de que, hoje, as regras ambientais são rígidas e limitam as áreas de produção. O projeto foi encaminhado ao Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) da Câmara Federal e aguarda parecer do relator.
Especialistas afirmam exatamente o contrário: a saída do nosso Estado da Amazônia Legal causaria perdas agrícolas da ordem de US$ 2,7 bilhões ao ano, o que prejudicaria seriamente o agronegócio mato-grossense
Controle da doença
A malária é uma doença considerada endêmica na Amazônia Legal, o que significa que ela circula o ano todo no país, com volume esperado de casos e óbitos. A especialista explica que, com o recurso do governo, são realizados programas de controle da doença.
“Os programas são voltados para os diagnósticos que são feitos nos postos de saúde e o tratamento que é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A retirada de Mato Grosso faz com que ele deixe de ser considerado uma área endêmica e perca esses recursos. O número de casos pode aumentar de forma considerável, pincipalmente na região norte do estado”, disse.
Benefícios econômicos
As empresas instaladas em Mato Grosso, em função de o estado integrar a Amazônia Legal, podem participar do programa de Redução Fixa do IRPJ da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e receber benefício de 75% de desconto no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
Conforme a Sudam, o incentivo fiscal é para pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos, protocolizados na Sudam, até 31/12/2023 e o benefício se estende, inclusive, às adicionais não-restituíveis, com fruição de 10 anos.
A Sudam oferece ainda Isenção do IRPJ a empreendimentos voltados a programa de inclusão digital e Reinvestimento de 30% do IRPJ. Os prazos são os mesmos do benefício anterior.
Protesto
Um grupo de aproximadamente 100 pessoas, além de representantes de etnias indígenas locais, realizaram um protesto na terça-feira, 30/8, em Sinop, a 503 km de Cuiabá, com cartazes contrários ao projeto de lei que retira Mato Grosso da Amazônia Legal.
O grupo caminhou pela rua de uma escola até a entrada do Parque Florestal
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