Apesar de uma redução de 14% em relação ao período anterior, a taxa de desmatamento anual em Mato Grosso segue muito elevada, acima das médias registradas entre 2009 e 2020 e muito aquém do necessário para cumprir as metas do acordo de Paris até 2030.
Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 1.906 quilômetros quadrados de florestas foram derrubados no Estado de agosto de 2021 a julho de 2022 – área duas vezes e meia maior que a registrada de agosto de 2011 a julho de 2012, por exemplo.
A ilegalidade também se manteve em níveis preocupantes: 78% das derrubadas no período foram realizadas sem autorização do Poder Público.
Em nota técnica divulgada no início de dezembro, o Instituto Centro de Vida (ICV) diz que os números mostram o “enorme desafio que é frear o avanço da destruição das áreas de vegetação nativa no estado”.
Mato Grosso foi o terceiro estado que mais derrubou florestas brasileiras no período, atrás apenas do Pará e Amazonas. De acordo com a análise do ICV, foram mais de 5,8 mil polígonos de desmatamento detectados, sendo 185 polígonos com mais de 200 hectares que responderam por 44% de toda área desmatada.
“Este cenário mantém Mato Grosso distante de alcançar as metas estabelecidas em seus planos e estratégias estaduais e cumprir o compromisso internacional assumido durante a Conferência do Clima em Paris, em 2015, de reduzir o desmatamento, atingindo 571 km² por ano até 2030”, afirma a entidade.
O documento qualifica como “expressivo” o aumento nas ações de fiscalização estaduais e cita como exemplo os 3.183 autos de infrações ambientais entre janeiro e novembro de 2022 (um salto de 104% em relação a 2019). A maioria, 59%, foi lavrada no bioma Amazônia.
“O aumento das ações de fiscalização pelo governo estadual é expressivo, mas não tem sido suficiente para conter o desmatamento ilegal”, aponta o ICV.
Concentração
A maior parte do desmatamento (72%) ocorreu em imóveis cadastrados no CAR, segundo a nota técnica. Já os projetos de assentamento responderam por 8% do total desmatado, tendo o PA Nova Cotriguaçu, no noroeste do estado, concentrado 11% do total.
Entre os municípios, o campeão segue sendo Colniza, no noroeste do estado, com 398,9 km² de novas áreas abertas, o que equivale a 20% de todo o desmatamento mapeado no estado e 3,3% de tudo que foi desmatado na Amazônia Legal.
“Colniza tem ocupado o topo da lista dos municípios com mais desmatamento em Mato Grosso a pelo menos uma década. Quase 60% de todo o desmatamento que ocorreu ali foi em grandes imóveis rurais cadastrados no CAR”, diz o ICV.
Áreas protegidas em risco
De acordo com a nota, 1,6% dos desmatamentos detectados no estado ocorreu em áreas protegidas, sendo 26,3 km² nas Terras Indígenas (TIs) e 6,1 km² nas Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCs)*.
Apesar de ser a menor concentração de desmatamento por categoria fundiária, a destruição de floresta em UCs quase que dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior (3,3 km²).
A Terra Indígena com a maior área desmatada foi a TI Manoki, localizada no município de Brasnorte, com 5 km² detectado no total.
Entre as Unidades de Conservação de Proteção Integral, a mais atingida foi o Parque Estadual Cristalino II, com 4,7 km² de desmatamento mapeado. Em 2022, o Parque foi alvo de um imbróglio jurídico que quase levou à sua extinção.
A Reserva Extrativista (Resex) Guariba Roosevelt, UC de Uso Sustentável, também sofreu com o avanço do desmatamento. Foram 30 quilômetros quadrados de desmate na única Resex do estado, localizada nos municípios de Colniza, Aripuanã e Rondolândia.
Alternativas
De acordo com Ana Paula Valdiones, coordenadora do Programa de Transparência Ambiental do ICV e uma das autoras da nota, os instrumentos de comando e controle são importantes, mas não bastam para transformar o cenário atual.
“Além da fiscalização, é necessário o desenvolvimento de alternativas econômicas baseadas na manutenção da floresta em pé para essas regiões onde se concentra o desmatamento no estado”.
*A categoria de unidade de conservação considerada no estudo contempla as unidades de conservação da modalidade de proteção integral, que objetivam a preservação e admitem apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Nessa modalidade se enquadram os parques nacionais e estaduais, estações ecológicas, reservas biológicas, refúgios da vida silvestre e monumentos naturais. As unidades de conservação da modalidade de uso sustentável permitem a compatibilização da conservação com práticas de uso sustentável de parte dos recursos naturais. Com isso, são áreas passíveis de Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme o Código Florestal. Nessa modalidade estão compreendidas as áreas de proteção ambiental e de relevante interesse ecológico, floresta nacional, reserva extrativista, de fauna e de desenvolvimento sustentável.
Fonte: ICV