Por André Garcia
O Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, mas tem potencial para captar U$ 15 bilhões a partir da redução de emissões de carbono. O número foi anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante coletiva após reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), na tarde desta quarta-feira, 15/2.
Classificado como “conservador” pela ministra, o cálculo leva em consideração a redução de três bilhões de toneladas de CO2 emitidas à atmosfera. Ela lembrou que o desmatamento é responsável por 50% das emissões brasileiras e que os valores a serem pagos a partir desta política dependem dos resultados alcançados.
“Nós não arbitramos o valor do recurso, é por resultado entregue. A gente reduz, aumenta crédito e aumenta captação. Nos últimos anos tivemos prejuízo. Estamos entrando com medidas estruturantes”, disse.
Esta foi a primeira reunião do grupo desde 2018 e também marcou a retomada do Fundo Amazônia, garantida por decreto publicado no primeiro dia útil do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na coletiva, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, destacou que dos R$ 3,3 bilhões em doações recebidos pelo Fundo Amazônia, do qual o BNDES é gestor, R$ 853 milhões serão liberados para operações de comando e controle.
Nesse aspecto, o grande beneficiário é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Cerca e R$ 253 milhões irão para ordenamento territorial e R$ 244 milhões, para projetos de ciência e tecnologia.
Mercadante classificou a depredação da Amazônia como “política de Estado” no último governo e destacou o aumento no crime organizado armado e do garimpo na região, além da emergência social de fome e doença enfrentada pelos Yanomami. Como mostrado pelo Gigante 163, estes são fatores que podem impedir captação de recursos.
“Teremos prioridade em operações de comando e controle, proteção emergencial dos povos indígenas, com alimentação, educação e todas as políticas para proteger a vida. E estudos para retomarmos e avançarmos na demarcação territorial.”
Adesões
Logo após a confirmação da vitória de Lula, nas eleições de outubro passado, o governo da Noruega já havia sinalizado com a retomada do Fundo Amazônia. Diante da extinção do Cofa por Bolsonaro, a reinstalação dos órgãos de governança do fundo era considerada o primeiro passo para fazê-lo voltar a funcionar.
Assim, além de doações da Noruega e da Alemanha, o fundo também passa a contar com a adesão dos Estados Unidos, que ainda não confirmou quanto será repassado, sinalizações, por parte da França, da Espanha e da União Europeia (UE).
“O valor do aporte não saiu no comunicado entre os presidentes dos dois países. A decisão é de que os Estados Unidos vão contribuir. Agora tem o processo deles, vai ter que passar pelo congresso e pelo senado americano. O que é inovador é que eles vão fazer essa cooperação. Isso mostra a credibilidade que o Fundo passa”, avaliou Marina.
No dia 27 de março o embaixador do clima norte-americano vem ao Brasil para conversações sobre agendas comuns, ocasião na qual o montante deve ser discutido.
“Quiçá consigamos chegar ao nosso teto de U$ 15 bilhões. Já temos sinalizações. A entrada dos Estados Unidos tem um efeito catalizador, com força para trazer mais parceiros”, pontuou.
Segundo Marina, também há uma força tarefa para captação de U$ 100 milhões por meio de instituições da filantropia global. Além disso, segundo a ministra, a filantropia nacional se mobiliza para aporte de recursos, que podem beneficiar povos indígenas.
Retomada de projetos
O BNDES vai priorizar a retomada de 14 projetos que estavam no pipeline do Fundo Amazônia. Conforme anunciado na coletiva de imprensa, em um segundo momento, haverá novos ajustes para dar salto de qualidade em projetos estruturantes.
Além de Marina e Mercadante, participaram da coletiva a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; e o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli.
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