O Ministério dos Povos Indígenas publicou nesta sexta-feira, 10/3, no Diário Oficial da União, portaria restringindo o acesso à Terra Indígena Piripkura, aldeia isolada ao norte do Estado. A área tinha uma medida de restrição que estava vencida há um ano. As informações são do portal G1.
A Terra Indígena Piripkura é habitada por Tamanduá e Baita, indígenas em isolamento voluntário que sobreviveram a sucessivos massacres contra seu povo nas décadas passadas. Acredita-se que sejam os dois últimos membros do povo Piripkura. Por causa disso, o território é definido por essa portaria de restrição de uso.
Em março do ano passado, o prazo da portaria que dava proteção legal à terra havia vencido. O Ministério Público Federal (MPF) aguardava resposta da Justiça Federal sobre a renovação da medida, uma vez que o fim da proteção abriria brecha para que a área fosse leiloada como fazenda.
Conforme a portaria, fica proibida o ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai, bem como a proibição de exploração de qualquer recurso natural existente na área.
“Somente poderão ingressar, locomover e permanecer na área por tempo determinado, pessoas autorizadas pela coordenação geral de índios isolados de recente contato (…) também é vedada a exploração de qualquer recurso natural existente na área descrita nesta portaria, durante a respectiva vigência”, diz trecho do documento.
Ainda de acordo com o documento, a “estrição estabelecida não se aplica às forças armadas e policiais, no cumprimento de suas funções institucionais. Mas eles deverão ser sempre acompanhados por funcionários da Funai.