Nos últimos dois anos, o uso de georrefenciamento pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) acelerou a regularização fundiária de 29 assentamentos rurais onde vivem 2.214 famílias no Estado. A medição das áreas corresponde à primeira etapa do processo que é concluído com a emissão e entrega de escrituras das propriedades.
Atualmente, mais de 11 mil famílias vivem em 122 projetos de assentamentos. Desse total, 5,5 mil já receberam os títulos e a meta do Intermat é concluir 100% dessas demandas nos próximos quatro anos, considerando a agilidade obtida com o georreferenciamento.
“A intenção do governo do Estado é ter todas essas áreas georreferenciadas e em processo de titulação até 2026”, disse o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
A maioria das áreas em fase de regularização tem vocação para a agricultura familiar e o tempo médio atual de regularização de uma área é de um ano. Com o título em mãos, os agricultores familiares tornam- se mais independentes do poder público, de acordo com o diretor rural do Intermat, Danilo Fernandes.
“Eles mesmos podem buscar agentes de crédito para fomentar a produção. Passam a ter mais autonomia, mas também aumenta a responsabilidade deles. O que a gente espera é que, com o título de posse, os assentados se desenvolvam mais na terra”, afirmou.
A novidade desse processo é a inserção de mapas geográficos sem nenhuma inconsistência nos dados, no cadastro obrigatório gerenciado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).
“Automatizamos as peças técnicas dos processos de regularização. Antes tudo era feito manualmente e isso gerava muitos erros, porque o sistema não aceita nenhum tipo de inconsistência e, com o georreferenciamento, facilitou muito. Daí ganhamos agilidade”, revelou.
Investimento
O georreferenciamento faz parte da modernização do Intermat e está sendo possível com o aumento no número de servidores. Em 2021, foram contratados 79 profissionais por meio de um processo seletivo, o que proporcionou mais celeridade e eficiência.
Os recursos usados na contratação de empresas para a medição das áreas que estão sendo regularizadas são do Programa Terra a Limpo. Foram investidos R$ 33 milhões do programa em georreferenciamento.
Já foram entregues pelas empresas selecionadas por meio de licitação um total de 2.632 km georreferenciados em assentamentos estaduais e federais.
Fonte: Governo de MT