Uma das prioridades para Gilson Bittencourt, subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, que foi nomeado para o cargo em fevereiro, é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ele quer resgatar parte dos pequenos produtores que deixaram de acessar o crédito rural oficial nos últimos anos e propor alternativas para que o sistema financeiro fomente a produção de mais alimentos no Brasil, além de estimular as práticas sustentáveis no campo. As informações são do Valor Econômico.
De acordo com o jornal, a equipe econômica do governo também quer buscar fontes de recursos mais baratas para o crédito rural em geral e direcionar a aplicação do dinheiro para produtos e regiões específicas. Uma das missões é contribuir para a redução da inflação brasileira, o que requer ações de incentivo à produção de alimentos que cheguem mais baratos à mesa do consumidor.
Estudos estão sendo desenvolvidos para encontrar formas de incentivar spreads bancários mais baixos para certas operações, simplificar financiamentos a juros livres e exigir previsibilidade por parte das instituições financeiras da programação de aplicação dos limites equalizáveis para tentar evitar o esgotamento precoce da subvenção federal nos Planos Safra.
Gilson Bittencourt quer um diagnóstico para quantificar os agricultores familiares que deixaram de acessar o Pronaf, mas que continuam na atividade produtiva e podem ser reinseridos no processo de financiamento. Os motivos para a exclusão desses produtores são diversos e complexos, porém precisam ser compreendidos para que o governo possa criar alternativas de inclusão.
“A nossa primeira agenda é resgatar parte dos agricultores familiares que ao longo dos últimos anos vem sendo excluídos do crédito rural, seja por algum problema de burocracia, de inadimplência, dificuldade de comprovar documentação”, disse ao Valor.
Segundo dados do subsecretário, a maior parte de produtores atendidos na histórica do Pronaf foi na safra 2006/07 (com 2,53 milhões de contratos e aplicação de R$ 7 bilhões). Na safra 2021/22 foram realizadas 1,4 milhão de operações (com desembolso de R$ 41,4 bilhões). O valor financiado no período aumentou quase 500%, mas o número de contratos caiu 45% e o tíquete médio dos financiamentos evoluiu 963%. Além disso, mais de 80% dos recursos emprestados no ciclo passado foram para a produção de soja, milho e trigo e a criação de gado, e não para o cultivo de produtos da cesta básica.
“O crédito passou a ser um produto quase ‘estandardizado’, de prateleira, não é analisada mais cada situação. Existem pacotes prontos nas instituições financeiras para as culturas de commodities, o que não acontece para alimentos específicos ou regionais”, disse. “O fato de as instituições financeiras privilegiarem quem tem mais renda, quem produz commodities, é processo do sistema financeiro. O desafio do governo é como entrar no debate, como enxergar as especificidades internas e tentar agir”, destacou.