Em reunião na quarta-feira, 24/5, os ministros Carlos Fávaro (Mapa) e Fernando Haddad (Fazenda) discutiram sobre os recursos que serão disponibilizados para o Plano Safra 2023/2024. Fávaro levou a proposta de um Plano Safra mais robusto do que o de 2022/2023, especialmente por causa das diferenças conjunturais entre aquele período e o atual. De acordo com apuração do Valor Econômico, Fávaro solicitou à equipe econômica R$ 18,5 bilhões em recursos.
Segundo a reportagem, os recursos pedidos pelo Mapa cobririam um ciclo que vai de julho de 2023 a junho de 2024 e, portanto, poderia ser dividido nos orçamentos do período. Por enquanto, mesmo com a provável aprovação do novo arcabouço fiscal, o recurso precisará sair de remanejamentos de outras pastas ou via créditos suplementares.
“Há um movimento de inovação na busca de recursos livres, com taxas de juros mais compatíveis com a conjuntura atual”, comentou Carlos Fávaro, que lembrou do ineditismo da liberação de crédito rural em dólar pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Fávaro reiterou que essas novas oportunidades de crédito atuam de forma paralela ao sistema de liberação de recursos pelo governo e os ministérios da Fazenda e da Agricultura e Pecuária estão intensificando a busca por mecanismos para permitir que o mercado possa financiar a agropecuária brasileira sem a participação do Tesouro.
“Não podemos achar que essa será a regra principal, até porque quem produz milho, arroz, leite, feijão e hortaliças precisa de custeio e não tem hedge natural em dólar e por isso precisa de juros mais baixos para poder colocar o alimento na mesa dos brasileiros”, afirmou.
De acordo com o ministro da Agricultura, houve um bom entendimento por parte do Ministério da Fazenda, que deve apresentar contraproposta em uma semana. Ele reforçou que, paralelamente aos pedidos de recursos do Tesouro Nacional, o Ministério da Agricultura vai “intensificar” a busca por soluções privadas de financiamento ao agronegócio.
Ao jornal, ele criticou o Plano Safra em vigor, construído pela gestão passada, cujo orçamento para equalização deu sinais de esgotamento ainda em 2022.
“Foi um Plano Safra muito aquém da necessidade da agropecuária brasileira, talvez imperceptível porque os preços das commodities eram altos, o que não acontece nesse momento”, explicou.
Recursos suplementares
O Ministério da Fazenda publicou na quarta-feira, 24/5, a Portaria Nº 446, para ajustar a distribuição de Limites Equalizáveis no Plano Safra 2022/2023. O ato altera a Portaria Nº 6.454, de 19 de julho 2022, que autorizou o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2022/2023, que se encerra em 30 de junho deste ano. Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa foram os bancos contemplados pelo ajuste dos limites definidos.
O governo federal destinou mais R$ 200 milhões para reforçar o Plano Safra 2022/2023, que ainda está em vigor. Segundo a portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento publicada no dia 11 de maio, serão alocados R$ 89,1 milhões para operações de custeio agropecuário e R$ 110,8 milhões para investimentos.
Os recursos suplementares deverão permitir a equalização de cerca de R$ 7,429 bilhões para aplicação em programas de financiamento do Moderfrota, irrigação e demais investimentos e custeio no âmbito do Pronamp.
Com informações do Mapa