Por André Garcia
Mato Grosso do Sul responde por 90% da perda de vegetação nativa do Pantanal nos últimos quatro anos, ou 119.610 hectares (ha) do total de 132.470. O número, atualizado pela plataforma MapBioamas, reforça a urgência da revisão das leis do estado, que deixam brechas para o avanço da monocultura e do desmatamento.
Crédito: MapBiomas
A fragilidade da legislação sul-mato-grossense está em debate no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que apontou recentemente, por meio de nota técnica, a permissividade das normas estaduais ao desbaste de árvores e arbustos para limpeza de pastos, assim como da supressão da vegetação nativa e a drenagem de áreas úmidas.
“Há um evidente nexo lógico entre a publicação das normativas estaduais que fragilizam a proteção à vegetação nativa e as taxas de desmatamento. Assim, torna-se urgente e imperativa a atuação do Governo Federal para promover, além da regulamentação do artigo 10 da Lei nº 12.651/2012, avaliação de medidas pertinentes para se sustar os efeitos das normativas estaduais vigentes”, diz trecho do documento.
As regras frouxas resultaram em uma disparada na área de alertas de desmatamento no bioma no Estado. Foram 25.543 ha no primeiro semestre de 2023 contra 9.382 ha verificados no mesmo período de 2022. Considerando os últimos quatro anos, os números superam o Cerrado e a Amazônia.
Crédito: MapBiomas
O MapBiomas, que utiliza imagens de satélite de alta resolução para validar e aprimorar os avisos sobre a perda de vegetação, aponta ainda que seis dos dez municípios que mais desmataram o Pantanal estão no Mato Grosso do Sul, incluindo os três primeiros colocados do ranking: Corumbá, Aquidauana e Porto Murtinho.
O governo do Estado vem insistindo que quase 85% da vegetação original do Pantanal Sul-mato-grossense está preservada. Embora a porcentagem seja verídica, isso não muda o fato de que o bioma vem perdendo áreas muito significativas e de forma muito acelerada, o que deve causar redução neste número em breve.
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