No Dia do Cerrado, que se celebra nesta segunda-feira, 11/9, uma ótima notícia vem da indústria processadora e exportadora de soja. O setor promete adotar, a partir da safra 2023/2024, uma medida que visa impedir a produção do grão em áreas abertas sem autorização no Cerrado.
Chamada de Controle de Supressão Autorizada (CSA Cerrado), a iniciativa se baseia em monitoramento de áreas de desmatamento no bioma.
De acordo com o Globo Rural, a ação consta em um documento com diretrizes socioambientais dos associados da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). De acordo com a cartilha, as empresas se comprometeram a “não adquirir nem financiar” soja cultivada em áreas irregulares e que o compromisso é “para a safra 2023/2024 em diante.”
“O CSA Cerrado foi construído após consulta às classes representativas de produtores rurais. Atende uma demanda da sociedade civil para o Cerrado. Houve um amplo debate nas comissões jurídicas, de sustentabilidade e de originação da Abiove e Anec”, disse o diretor de Sustentabilidade da Abiove, Bernardo Pires.
O CSA será aplicado nos 11 Estados do qual o bioma faz parte: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo e Tocantins. A referência serão os dados do Programa de Monitoramento do Desmatamento (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Com base no mapeamento feito com base no Prodes, as empresas associadas à Abiove e à Anec devem verificar se as propriedades possuem Autorização de Supressão de Vegetação (ASV). E, ainda, se a área aberta e o período em que o desmate foi feito coincidem com o documento. Caso a ASV não esteja em bases de dados públicas e acessíveis, deve ser solicitada ao produtor.
“O único impeditivo para a identificação das propriedades que desmataram ilegalmente após 2020 é a verificação das Autorizações de Supressão de Vegetação nativa, que, na sua maioria, não são públicas quando deveriam ser, pois são emitidas pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Meio Ambiente”, concluiu Pires.