O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a intervenção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no processo de licenciamento da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Castanheira, na região de Juara, a 690 km de Cuiabá.
O Ibama tem 30 dias para dar resposta à recomendação. As informações são do G1.
A usina está prevista para ser instalada próximo ao Rio Arinos, na bacia hidrográfica do Rio Juruena e deve ocupar área de 94,7 km², equivalente a quase 9,5 mil campos de futebol, estendendo-se por mais 67 km.
Um levantamento feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostrou, no entanto, que existem terras indígenas em parte do território da bacia. Assim, os povos originários poderiam ser muito impactados pelo empreendimento.
Além disso, segundo a recomendação do órgão, a UHE Castanheira poderá afetar Unidades de Conservação Federais como o Parque Nacional do Juruena e a Estação Ecológica do Iquê. Isso já justificaria a intervenção do Ibama no processo de licenciamento.
A recomendação do MPF destaca o laudo técnico da Operação Amazônia Nativa (Opan) que alerta quanto ao risco da sobrevivência física e cultural dos povos indígenas que habitam a região e aqueles que vivem em isolamento voluntário, e poderiam ser impactados pela construção.
O documento alega que a construção da usina, associada aos demais empreendimentos na bacia do Rio Juruena, tem a possibilidade de impactar negativamente em Mato Grosso, Pará e Amazonas.
O MPF explicou que é obrigatória a intervenção do Ibama nos licenciamentos e estudos prévios relativos a empreendimentos e atividades com impacto ambiental que afetem terras indígenas ou bens da União.
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