“Onde tem fogo, tem que ter cuidado” é o slogan de uma campanha do Governo Federal que une Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A ideia é conscientizar produtores rurais, pantaneiros, assentados, pecuaristas, comunitários, povos indígenas entidades privadas, governamentais e do terceiro setor e a sociedade em geral sobre o período em que é proibido utilizar o fogo.
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Pantanal
Em 2020, o bioma foi atingido por um incêndio grande incêndio que impactou mais de 30% do Pantanal. As unidades de conservação federais no Pantanal, como Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e a Estação Ecológica do Taiamã, tiveram mais de 80% do território queimado. Além disso, o fogo atingiu propriedades rurais, reservas particulares, comunidades e os impactos são avaliados até hoje.
Amazônia
Na Amazônia, o fogo está associado ao desmatamento, e, por esta razão, campanhas de prevenção estão relacionadas ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento Na Amazônia Legal (PPCDAm).
Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), provocar incêndio em mata ou floresta é crime passível de punição cuja pena varia de dois a quatro anos, mais multa. Mesmo se for cometido de forma culposa, ou seja, sem intenção de incendiar a mata, a punição é de seis meses a um ano.
Quando realizado em unidade de conservação, o infrator ainda está sujeito à autuação que estipulam multas que vão até 50 mil reais por hectare.
O que fazer?
Se vir algum incêndio florestal, acione os bombeiros pelo telefone 193. Para denunciar incêndios irregulares e buscar informações sobre a Campanha ligue 0800 061 80 80. Se o incêndio ocorrer em unidade de conservação, não hesite em procurar a chefia local do ICMBio.
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Fonte: Governo Federal