Por André Garcia
Pecuaristas da região Centro Oeste devem atualizar os números de seus rebanhos junto às entidades responsáveis a partir desta quarta-feira, 1/11. O fornecimento de dados detalhados sobre animais e propriedades rurais é obrigatório para produtores comerciais de bovinos, bubalinos, suínos e aves, que têm até o dia 30 de novembro para fazer as declarações.
A comunicação de estoque garante um cadastro adequado à realidade dos estabelecimentos rurais permitindo, consecutivamente, a continuidade do planejamento das ações operacionais por parte do Estado dos serviços veterinários oficiais. Veja abaixo como a atualização vai funcionar em cada estado.
Goiás
Em goiás, o saldo deve ser informado por meio do Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás (Sidago) da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa). O diretor da instituição, Augusto Amaral, explica que o produtor tem que atualizar o cadastro no Sidago e informar dados como nascimento e morte de animais, evolução de faixa etária, entre outros.
“É importante que, quando o pecuarista for retirar documentos para fazer a movimentação de animais, que os dados informados sejam compatíveis com a quantidade de rebanho que ele possui na propriedade”, esclarece.
Ele enfatiza ainda que a não declaração pode acarretar em autuação da propriedade e o bloqueio de circulação de animais.
“Se não efetuar a declaração, fica impedido de vender ou adquirir animais de terceiros. Depois esse produtor terá que resolver a situação junto à Agrodefesa”, informou.
Mato Grosso
Já em em Mato Grosso, a ação é realizada pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT). Lá, o produtor rural poderá fazer a comunicação pelo módulo do produtor, ou presencialmente em qualquer unidade da entidade ou postos avançados. No site da autarquia, em Sanidade Animal, é possível encontrar outras informações sobre a campanha.
Para ter acesso ao módulo é preciso requerer o cadastro em alguma unidade do Indea, e assinar o Termo de Compromisso de Utilização do Sistema Informatizado. No site do Indea, em Sanidade Animal, Atendimento não Presencial, é possível acessar o referido termo.
De acordo com o Indea, haverá bloqueio do trânsito das espécies alvo (bovino, bubalino, suíno e aves comerciais) do dia 7 de novembro em diante para quem não realizar a comunicação – exceto para abate. A partir dessa data, somente os produtores que comunicarem estoque conseguirão emitir a Guita de Trânsito Animal (GTA), exceto se o animal for para abate.
Durante a comunicação, o produtor rural que possui bovinos e bubalinos sob sua responsabilidade, poderá também registrar a marca a ferro. A não comunicação de estoque de rebanho resultará em multa é de aproximadamente R$ 6 mil.
Mato Grosso do Sul
No Mato Grosso do Sul, a campanha é conduzida pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), que destaca que este compromisso visa atender as ações a serem desenvolvidas para o avanço do Status Sanitário do MS para Área livre de febre aftosa sem vacinação, além de dar garantias quanto ao controle sanitário dos rebanhos.
O diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, explica que esta atualização cadastral é feita em duas campanhas, nos meses de maio e agora em novembro.
Em janeiro de 2024 a campanha terá mais uma etapa, com a realização de monitoramento sorológico e o controle do trânsito, quando se apresenta o pleito para o reconhecimento de “livre de aftosa sem vacinação” junto ao mercado internacional.
“Temos que agradecer o comprometimento dos produtores, pois na última campanha tivemos 98% de atualização e queremos chegar aos 100%”.
A Iagro reforça que a declaração é obrigatória para criadores de bovinos e de outros animais como galinha, galinha-d’angola, ganso, marreco, pato, peru, ratitas, perdiz, aves não destinadas à produção de carne ou ovos (ornamentais/silvestres), codorna, suíno, caprino, ovino, equino, asinino, muar, abelha, bicho da seda e animais aquáticos.
O estado disponibilizou um telefone para retirar as dúvidas dos produtores por meio do 0800-647 67 13. A Iagro também colocou nas redes sociais um tutorial para realização do procedimento cadastral: https://youtu.be/6K5rjtz_l2w.
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