Por André Garcia
A mineração no Brasil consome 578 bilhões de litros de água anualmente sem prestar qualquer informação sobre as bacias hidrográficas de origem. O número considera o volume de água outorgada pela União e pelos estados e faz parte de estudo da ONG Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) divulgado na última semana.
Somada à espoliação intensiva, o quadro também é alarmante do ponto de vista da contaminação das águas por metais pesados e outros poluentes. Isso significa ameaça à saúde e a segurança alimentar da população, além de risco ao desenvolvimento da principal atividade econômica do país: o agronegócio.
Isso porque a contaminação de rios e nascentes pelo uso do mercúrio, comum à atividade, pode matar lavouras e adoecer animais, como já mostrou o Gigante 163 aqui.
“Há um evidente processo de espoliação das águas brasileiras pelo setor mineral que só é percebido em escala regional ou nacional pelo caráter contaminador e destruidor do setor. Foi assim com o rompimento da barragem da Vale S.A, em Mariana-MG; da Vale S.A, em Brumadinho-MG; e da Hydro Alunorte, em Barcarena-PA”, diz trecho do estudo.
O quadro pode piorar com a adição de outros fatores como o desmatamento e a mudança no regime de chuvas, que já prejudica lavouras no Centro-Oeste. Especialistas apontam que um cenário de crise hídrica pode significar perdas de 26% para os produtores de soja e de até 32% na produtividade de pastagens até a metade do século.
Crédito: Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fases).
Além disso, em muitos casos o garimpo está associado ao desmatamento, à ilegalidade, a corrupção, a criminalidade e a intensa presença de milícias e facções do crime organizado, especialmente na região amazônica, o que também prejudica a agropecuária.
“Independente da comoção nacional em torno dos crimes provocados por grandes mineradoras, são os territórios que enfrentam histórica e cotidianamente os conflitos cada vez mais intensos provocados pelo setor” destaca o levantamento.
De acordo com os pesquisadores, o cenário de insegurança hídrica é intensificado pela carência de uma gestão pública que proteja o bem comum.
“O cenário de aumento de conflitos por água e de intensificação de situações de estresse hídrico que comprometem o uso múltiplo das águas e a garantia do acesso prioritário à água como direito, alimento e bem comum exige uma revisão democrática e emergencial da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Plano Nacional de Segurança Hídrica.”
Outorgas x vazão
A mineração possui 28% do total de outorgas no país e responde por 1,1 bilhão de litros de água por hora, o equivalente a 65,7% de toda a vazão consumida pelo setor. As águas superficiais e de domínio dos estados brasileiros são objeto de saque deste setor, já que equivalem a 92% de toda vazão outorgada.
Segundo o levantamento, a quantidade de outorgas é menor em razão deste segmento apresentar número de operação inferior em virtude da elevada concentração da produção, do valor produzido, do custo e da escala de produção. Assim, a atividade demanda vazão que viabilize tamanha escala.
LEIA MAIS:
Mineração em terras indígenas da Amazônia cresceu 1.217% em 35 anos
Mineração em Mato Grosso pode gerar disputa hídrica com agronegócio
Pesquisa aponta para crise hídrica no Brasil e agro é setor mais impactado
Ativo econômico: defesa de direitos indígenas é bom negócio para MT
Atrelado a violência e contaminação, garimpo é ameaça ao agro em MT