Por André Garcia
O Cerrado perdeu 683,2 km² de vegetação nativa em outubro de 2023 e, pela quarta vez consecutiva neste ano bateu recorde de desmatamento. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) mostram que a devastação foi 203% maior que a registrada no mesmo período de 2022.
Crédito: Deter
No Centro-Oeste, o bioma perdeu 129 km² no último mês, sendo Mato Grosso responsável por 60,39 km²; Mato Grosso do Sul por 19,37 km²; Goiás por 48,03km² e o Distrito Federal por 0,95 km². Mas a situação é mais preocupante entre os estados do Matopiba, que juntos respondem por 70% da área desmatada.
Os indicadores contrastam com os da Amazônia, onde houve queda de 52% na devastação em relação ao ano passado, com 435 km² de floresta perdidos. Na região, o Governo Federal reforçou a fiscalização e vem investindo em uma série de ações de controle e combate desde o início do ano.
Como já mostrado pelo Gigante 163, outro fator determinante para o aumento dos números é que no Cerrado o desmatamento ocorre principalmente em propriedades privadas. Um dos motivos para isso é que, segundo o Código Florestal, no bioma é possível desmatar até 80% da área deste tipo de imóvel. Na Amazônia, o limite é de 20%.
Vale destacar que o Deter mapeia e emite alertas de desmate com o objetivo de orientar ações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e outros órgãos de fiscalização. Os resultados representam um alerta precoce, mas não são o dado fechado do desmatamento.
Estratégia de combate
Durante o lançamento dos resultados do Prodes, na quinta-feira, 9/11, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), Marina Silva, falou sobre o enfrentamento à derrubada da vegetação na região, reforçando a importância de incentivos econômicos e do aumento da produção agropecuária.
“Você vai ter que combater o que é ilegal, que com certeza existe, mas sobretudo, [vai ter que] disputar modelo de desenvolvimento. E aí se trata de incentivos econômicos, aumento de produção por ganho de produtividade [ao invés de aumento da área cultivada]”, disse. “A ciência já está mostrando que, na região do cerrado, as chuvas estão tendo um retardo de 57 dias. Isso é altamente prejudicial à atividade econômica.”
Crédito: Deter
A ministra também acrescentou que o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, conhecido como PPCerrado, está em fase de conclusão e que há uma mobilização do governo para que ele represente um pacto entre as esferas de administração federal e estadual, junto ao setor produtivo.
Preocupação
Conforme mostramos recentemente, especialistas apontaram recentemente que o PPCerrado é fraco em revisões para autorizações de desmatamento e detalhes sobre a articulação com os estados, falhando em apontar soluções para a devastação amparada pela lei e causando preocupação.
Além disso, eles destacaram como pontos negativos a falta de metas, prazos, metodologia e informações detalhadas sobre orçamento para implementar as ações. Também foi criticada a falta de especificação para atividades em diferentes áreas.
“Acho que faltou ousadia para propor um desmatamento zero no mínimo em algumas áreas mais críticas, além de rever as autorizações concedidas, fazer uma auditoria pelo menos em algumas áreas do Matopiba”, defendeu a diretora do Instituto Mãos da Terra (Imaterra), Margareth Maia.
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