Por André Garcia
O desmatamento no Cerrado chegou a 571,6 km² em novembro deste ano, mais do que o triplo do registrado no mesmo período do ano passado (168,8 km²). O aumento percentual, de 238%, foi o pior para um mês desde o início da série histórica do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Os estados do Centro-Oeste – Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – responderam juntos por 113,5 km² da área derrubada no País, ou 19% do total. A somatória é inferior a do primeiro colocado do ranking, o Tocantins, que desmatou sozinho 115,76 km² no período, seguido por Maranhão (113,86 km²) e Minas Gerais (89,25 km²).
Vale destacar que o Deter mapeia e emite alertas de desmate com o objetivo de orientar ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos de fiscalização. Os resultados representam um alerta precoce, mas não são o dado fechado do desmatamento.
Na última semana, foram divulgados os dados para o bioma de outro programa do Inpe, o Prodes, que são considerados os números oficiais do desmatamento no país. De acordo com o Prodes, o Cerrado perdeu 11.011,7 km² de vegetação nativa entre agosto de 2022 e julho de 2023, um aumento de 3% em relação ao período anterior.
Apesar do leve aumento, a taxa, que vinha crescendo desde 2019, desacelerou.
PPCerrado
Diante de altas consecutivas no desmatamento no bioma, o Governo Federal lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado). A proposta foca na articulação com os governos estaduais, que, na região, são os responsáveis pela emissão de licenças de desmatamento e outorgas.
Como já mostrado pelo Gigante 163, a devastação ali é, em grande parte, autorizada, o que limita a fiscalização e leva à consecutiva quebra de recordes negativos. Para se ter ideia, um imóvel rural no Cerrado tem a obrigação de manter só 20% da vegetação nativa como Reserva Legal. Na Amazônia, a porcentagem é de 80%.
“No caso do Cerrado, muito do desmatamento é autorizado e essas autorizações são emitidas pelos governos estaduais e não pelo Governo Federal. Não é o Ibama que autoriza o desmatamento, mas sim as secretarias estaduais”, disse na ocasião o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), João Paulo Capobianco.
Amazônia
Reforçando tendência dos últimos meses, na Amazônia, a área com alertas de desmate foi de 201,1 km², queda de 68% na comparação com novembro de 2022. O índice é o melhor para o mês desde 2015. Neste caso, os maiores desmatadores foram Pará (96.51 km²), Mato Grosso (29,75 km² e Maranhão (23,15 km²).
No bioma, graças ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado já no início do atual governo, a devastação teve queda de 22,3%.
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