Como mostramos no Gigante 163, o incêndio da Serra do Amolar (MS) chega ao sexto dia e o governador do Estado, Eduardo Riedel, derrubou um decreto que declarava Situação de Emergência nos municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho. A decisão consta no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 31/1. As informações são da Folha de S. Paulo.
O decreto nº 125 foi instituído em 14 de novembro de 2023, por causa do tempo seco no Pantanal que propiciava o surgimento acima do normal de focos de incêndio. Na época, Riedel ressaltou que a medida tinha por objetivo auxiliar na contenção dos incêndios, com duração de 90 dias – terminaria em 14 de fevereiro de 2024.
Com a decisão, as áreas mais afetados do Pantanal perdem um aliado no combate às chamas, já que na prática, a Situação de Emergência permite dispensa de licitações para atender casos com potencial de prejuízo ou comprometimento de serviços públicos, segurança de pessoas e bens públicos ou particulares.
A dispensa de licitação, porém, valia apenas para obras e serviços que possam ser concluídos em, no máximo, um ano.
Serra do Amolar
Os esforços para acabar com o incêndio já reúnem a Marinha do Brasil, o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul e comunidades locais. Ainda 14 brigadistas do Instituo Homem Pantaneiro (IHP) atuam no combate ao fogo.