Por André Garcia
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) receberá aporte recorde de R$ 10,4 bilhões para o financiamento de projetos de combate ao aquecimento global e ao desenvolvimento sustentável do País. O contrato de repasse foi assinado nesta segunda-feira, 1/4, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Agora, o valor será repassado do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), podendo beneficiar propostas do setor público, de empresas privadas e do terceiro setor.
De acordo com o MMA, seis áreas são prioritárias: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde; Transição Energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros); Florestas Nativas e Recursos Hídricos; e Serviços e Inovação Verdes.
As taxas variam de 1% ao ano (florestas nativas e recursos hídricos) a 8% (geração de energia solar e eólica), conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mais a taxa do agente financeiro e o spread de risco do projeto.
Valor recorde
Este é o maior aporte desde a criação do fundo, em 2009, e o transformará em dos principais instrumentos para o financiamento da transformação ecológica brasileira. Parte dos R$ 10,4 bilhões foi captada no ano passado pela emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis, ou títulos da dívida externa com critérios sustentáveis.
“Quando lançamos os títulos, tivemos uma oferta ao redor de US$ 3 bilhões, mas o que tínhamos disponibilizado era apenas US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões). Isso nos dá ânimo para novamente fazer uma captação e aumentar este volume”, afirmou a titular do MMA, Marina Silva.
Em 2023 foram contratadas 27 operações, com recursos de R$ 733 milhões, até então a maior contratação da história do fundo. Estas transações geraram 1.867 empregos e evitaram a emissão de 4,3 milhões toneladas de gás carbônico, equivalente às emissões dos carros na região metropolitana de São Paulo durante 10 meses.
Àgua limpa
Recentemente, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, adiantou que empresários devem estar atentos para se adiantarem na estruturação das propostas.
“A fila está grande. Queria falar inclusive para os empresários interessados, empresas entidades da sociedade civil que aceleram, porque bebe água limpa quem chega primeiro. Essa é uma linha de grande interesse porque tem muitos projetos em andamento”, afirmou.
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