Por André Garcia
Frente às crescentes ameaças geradas pelo aquecimento global, o Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou a fórmula do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e vai deslocar parte dos recursos para o Seguro Rural, que deverá disponibilizar R$ 3 bilhões aos produtores no próximo Plano Safra (2024/25).
Pouco antes do anúncio, feito pela instituição no fim da tarde de segunda-feira, 8/4, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, havia tratado sobre a questão durante a abertura da 21ª Tecnoshow, em Rio Verde (GO).
“Estamos estudando com cautela junto com o Banco Central, mas percebemos que uma gestão mais eficiente deste instrumento nos permitiria uma economia de R$ 2 bilhões, que serão realocados no Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural”, disse.
Para tanto, o Conselho modernizou o modelo de comprovação de aquisição de insumos, aproximando o Proagro das boas práticas adotadas no mercado do seguro rural. As medidas propostas permitirão redução de custos da ordem de R$ 935 milhões no segundo semestre de 2024 e de R$ 2 bilhões em 2025.
Além disso, por meio das resoluções nº 5.126, nº 5.127, nº 5.128e nº 5.125,o CMN reduziu o limite de enquadramento obrigatório, ajustaram as indenizações das operações cuja emergência tenha ocorrido no período de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco 30% e 40% e diminuíram o teto para a Garantia de Renda Mínima (GRM).
O Proagro
O Proagro funciona de forma semelhante ao de uma cobertura de seguro para pequenos produtores. Caso o produtor tenha problemas na condução de sua lavoura em decorrência de razões que estejam cobertas, é indenizado ou exonerado da obrigação de pagar parcelas do financiamento.
Na edição 2022/23 do Plano Safra, foram disponibilizados R$ 10 bilhões para o Proagro e R$ 1 bilhão para o seguro rural. Agora, as novas regras entrarão em vigor em 1º de julho de 2024, coincidindo com o início do ano agrícola 2024/2025.
Recuperações judiciais
Ainda considerando os prejuízos causados pelo clima, Fávaro também defendeu que é preciso coibir uma “onda de recuperações judiciais indiscriminada e predatória”. Ao reconhecer a legitimidade do instrumento, reforçou que deve haver “respeito com o crédito” e que a recuperação não deve incluir todos os compromissos que o produtor tem para saldar.
“Ato cooperativo não pode entrar em recuperação judicial. A Cooperativa nada mais é do que o associado pessoa física representado por pessoa jurídica. Por que a cooperativa entrar na recuperação judicial? Alienação fiduciária não pode entrar na recuperação judicial, nem a CPR”, pontuou.
Como já mostramos, os pedidos de recuperação judicial feitos por produtores rurais dispararam no Brasil em 2023, com alta de 300%. A porcentagem reflete as dificuldades financeiras enfrentadas por conta da alta de custos e de perdas nas lavouras afetadas pelos eventos climáticos extremos.
Mais crédito
Na segunda-feira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que, a partir do dia 11 de abril, ofertará mais R$ 1,4 bilhão para operações de crédito no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF) para o Plano Safra 2023-2024.
Com a medida, o total de recursos ainda disponíveis nos diferentes PAGF a serem repassados pelo Banco é de R$ 4,6 bilhões, com prazo de utilização até junho de 2024. Segundo a instituição, já foram aprovadas mais de R$ 28 bilhões, em mais de 120 mil operações, para o Plano Safra 2023-2024, um crescimento de 23% em relação ao mesmo período da safra passada.
“São recursos importantes que poderão ser utilizados por produtores rurais, inclusive agricultores familiares, e cooperativas agropecuárias, para custeio e investimento em diversas finalidades”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
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