O conselho do Fundo de Resposta a Perdas e Danos se reuniu pela primeira vez na semana passada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Enquanto o financiamento do novo fundo ainda é uma incógnita, o grupo decidiu antecipar a agenda de trabalho prevista para os próximos meses, de forma a permitir que os primeiros desembolsos de recursos aconteçam na brevidade possível.
O encontro nos Emirados Árabes foi como que escolhido a dedo: além de ter sido o palco da decisão histórica que permitiu a operacionalização do Fundo, na última COP28 de Dubai, no ano passado, o país sofreu as piores chuvas já registradas na região em abril passado. Com esse pano de fundo, os integrantes do conselho sinalizaram uma preocupação para que o Fundo comece a funcionar o quanto antes para beneficiar os países mais pobres e vulneráveis a eventos climáticos extremos.
Entre os pontos antecipados na agenda de implementação do Fundo, o conselho decidiu acelerar o processo de decisão sobre seu país-sede, etapa crucial para que as compensações por perdas e danos comecem a acontecer. De acordo com o Climate Home, quatro países se prontificaram em receber o Fundo – Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados e Filipinas. As candidaturas deverão ser formalizadas até o começo de junho para que a decisão final aconteça na próxima reunião do conselho, em julho.
Outra sinalização importante dos conselheiros é o apoio, ainda que verbal, à ampliação da participação de atores não-governamentais da sociedade civil e das comunidades afetadas no processo de decisão acerca do fundo. Em Abu Dhabi, a participação ficou restrita a duas pessoas por parte interessada (stakeholder) reconhecida pela Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), como povos indígenas, jovens, mulheres e trabalhadores.
“Todos os membros do conselho sublinharam a importância dos observadores da sociedade civil e do envolvimento das comunidades. Agora esse apoio verbal precisa ser operacionalizado, nomeadamente através de apoio financeiro dedicado”, afirmou Liane Schalatek, diretora associada da Fundação Heinrich Böll, que participou da reunião.
Junho também será o prazo final para que o Banco Mundial confirme sua capacidade e disposição para servir como gestor do Fundo nos primeiros quatro anos de funcionamento, como definido na COP28. Entre os pontos a serem considerados pela instituição, está a possibilidade dos governos e organizações dos países em desenvolvimento que trabalham diretamente com comunidades vulneráveis recebam os recursos diretamente, sem passar por intermediários como bancos multilaterais e agências da ONU.
Mas o principal nó para que o Fundo de Perdas e Danos saia realmente do papel é o financiamento. Desde a COP28, quando foi celebrado pelos países como um exemplo de sucesso do multilateralismo climático, o fundo arrecadou apenas US$ 660 milhões, um montante muito aquém do necessário para fazer a diferença na recuperação de comunidades afetadas pelo clima extremo.
“Os países em desenvolvimento deixaram claro desde o início que este fundo precisa ser diferente. Não se pode mais tratar de consultores entrando e saindo de um país para implementar um projeto. O fundo deverá contribuir para reforçar a capacidade dos países vulneráveis à crise climática para prestarem o apoio necessário às suas comunidades”, defendeu Lien Vandamme, do Center for International Environmental Law (CIEL), ao Inside Climate News.
O site The New Humanitarian também fez um balanço da primeira reunião do conselho do Fundo de Resposta para Perdas e Danos.