Fazendas investigadas por incêndios no Pantanal passam por perícia

Por André Garcia

A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vêm realizando perícias técnicas que apontarão as causas de cerca de 20 focos de calor no Pantanal. Foi a partir desses pontos que o fogo se espalhou pelo bioma, consumindo uma área que pode ultrapassar os 700 mil hectares de janeiro até agora.

“Todas as propriedades onde tiveram os primeiros focos estão sendo visitadas. Temos equipes analisando caso a caso, o que pode ser um descuido, o caso que é doloso e o caso que é culposo. Estamos avaliando todas as situações”, explicou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho

Durante coletiva realizada na terça-feira , 16/7, sobre os incêndios no Pantanal,  foi informado ainda que há 11 inquéritos civis abertos pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), decorrentes de investigações da PF e da Polícia Civil.

De acordo com boletim semanal divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), todos os focos de calor contabilizados no Pantanal em maio e junho resultam da ação humana, não havendo registros de incêndios causados por raios no período.

O documento mostra ainda que, do total da área queimada, 85% diz respeito a propriedades privadas. Outros 7,4% são terras indígenas; 4,8% unidades de conservação federal; 1,4% unidades de conservação estaduais e 1,4% Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

“A lei dos crimes ambientais estabelece penalidades para isso. A gente não vai pré-julgar ninguém. Vamos fazer o trabalho que tem que ser feito e, se de fato forem comprovados os incêndios criminosos, essas pessoas serão responsabilizadas na forma que a legislação estabelece”, acrescentou Agostinho.

Uso do fogo

Em Corumbá (425 km de Campo Grande), as titulares do MMA, Marina Silva, e do Ministério do Planejamento e Orçamento (MP), Simone Tebet, anunciaram uma redução de 56% nos incêndios. Mesmo assim, os profissionais do Governo Federal permanecerão na região, que, nos próximos dias, enfrentará um cenário de risco de propagação.

Neste contexto, Tebet avaliou que o maior problema agora não é a falta de efetivo, mas a conscientização sobre o uso do fogo.

“Não é uma questão de contratar mais mil ou cinco mil brigadistas. O que a gente não pode e a legislação não permite é colocar as Forças Armadas, Polícia Federal e mesmo os brigadistas dentro das propriedades que são privadas. A gente não pode entrar porteira adentro, a não ser depois que acontece o fogo”, disse Tebet.

Vale destacar que a estratégia está proibida até o fim do ano, e quem descumprir a lei poderá ser punido com multa, apreensão de bens e prisão. Como temos mostrado, o bioma enfrenta sua pior seca em 70 anos, intensificada pela mudança do clima e por um dos El Niños mais fortes da história.

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