A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira, 18/7, o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões do pecuarista Dirceu Kruger. Ele foi autuado entre os anos de 2003 e 2016 acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares de florestas. Os crimes aconteceram nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, no Amazonas. A decisão foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), noticiou a Agência Brasil.
Além do bloqueio de bens, a Justiça determinou que o pecuarista apresente um projeto de compensação em um prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil até o limite de R$ 9 milhões, e a suspensão do acesso a linhas de crédito oficiais e benefícios fiscais para compra de tratores e ferramentas, segundo informações do Globo Rural.
“A decisão reconhece a legitimidade da AGU na sua nova frente de atuação para reparar de maneira autônoma o dano climático. Como reconhecido pelo Judiciário, meio ambiente e clima são bens distintos e precisamos buscar a responsabilização de quem os viola de maneira criminosa”, destacou, em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias.
De acordo com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), as infrações ambientais cometidas por Dirceu Kruger representaram a emissão de 901 mil toneladas de gases de efeito estufa.
Essa ação é conhecida por “ação por dano climático” e ainda é pouco utilizada no Brasil, como explicou o G1, e é bom que sirva de alerta para os demais de desmatadores. Normalmente, as ações ambientais requerem recuperação da área desmatada e pagamento de danos morais coletivos. O pedido que levou ao bloqueio é o maior já feito pela AGU em uma ação similar. Kruger ainda pode recorrer.