A campanha “Fogo no Pantanal é Crime” foi lançada neste mês de julho pelo Governo Federal, com o objetivo de conscientizar a população que reside no Pantanal sobre a proibição do uso do fogo, de qualquer forma, em função da seca extrema que atinge o bioma.
Com a intensificação das condições climáticas adversas em 2024, o Pantanal sofre com a pior seca em 70 anos, temperaturas elevadas e ondas de calor. A campanha lançada visa atingir moradores das zonas rurais e próximas a grandes centros urbanos dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, sobre os riscos do descumprimento da lei estadual que proíbe uso de fogo até o fim do ano.
O uso de fogo no Pantanal está proibido até o fim do ano, e quem descumprir a lei poderá ser punido com multa e prisão, com pena de 2 a 4 anos.
De acordo com nota técnica do Laboratório de Aplicação de Satélites Ambientais (Lasa), da UFRJ, todos os focos de calor no bioma em maio e junho foram causados por ação humana. Não há registros de incêndios causados por raios no período. Cerca de 85% dos focos de incêndio no bioma estão localizados em áreas privadas. Os impactos desses incêndios são amplos e incluem danos à saúde pública, prejuízos econômicos e perda de biodiversidade.
A campanha é resultado da parceria entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O material pode ser acessado aqui.
Fonte: ICMBio