Por André Garcia
O fogo já destruiu 8,7% do Pantanal, que teve 1,3 milhão de hectares atingidos pelas queimadas desde o início do ano. Somente entre os dias 5 e 6 de agosto, as chamas consumiram mais 100 mil hectares, segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ).
De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na terça-feira, 7/8, de 1º de janeiro a 4 de agosto foram registrados 6.018 focos de calor, sendo 82% em Mato Grosso do Sul e 18% em Mato Grosso. Corumbá (MS) é o município com a pior situação, com 3.509 focos, 53% do total.
O documento mostra que até a segunda-feira, 5/7, houve 92 incêndios, dos quais 49 foram extintos e 43 estão ativos, sendo 22 deles considerados controlados. Isso significa que o fogo está cercado por uma linha de controle, mas ainda restam focos que precisam ser extintos para que não a ultrapassem.
Crédito: MMA
Nesta semana, a maior parte da região apresenta risco extremo de uma ignição se tornar um incêndio de grandes proporções, com difícil combate até por meios aéreos, alta velocidade de propagação. Como temos mostrado, imagens do céu avermelhado, da fumaça e de animais carbonizados criaram um cenário de apocalipse no bioma.
Caminhão quebrado iniciou incêndio
Um foco que teve origem na região da Nhecolândia, em Corumbá, tem concentrado esforços das frentes de combate, pela velocidade de expansão devido às intensas rajadas de vento na região. O fogo no local teve início há duas semanas, provocado por um caminhão que estava atolado.
Outra situação preocupante é a da Serra do Amolar, onde o incêndio, que teve início na Bolívia, já atingiu o Brasil e segue avançando. Segundo o Governo de Mato Grosso do Sul, os dois casos dizem respeito a localidades de difícil acesso. Além disso, a velocidade e a mudança na direção dos ventos tem desafiado a ação dos brigadistas.
Efetivo
Conforme informado pelo MMA, há 980 profissionais do governo federal em campo, incluindo Forças Armadas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Além disso, outros 213 profissionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuam na segurança de rodovias e reportam incêndios florestais em suas margens. O trabalho se soma ao das equipes de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que contam com apoio de bombeiros de estados vizinhos e com novas contratações para reforçar a atuação.
Os brigadistas atuam ainda com 19 aeronaves e 37 embarcações, além de caminhonetes e caminhões.
Regulamentação
No dia 31 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.944/2024 que criou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que define regras para o uso do fogo em áreas rurais, nas comunidades tradicionais e indígenas, além de estabelecer a substituição gradual da prática por outras técnicas.
A medida ocorreu após o lançamento da campanha Fogo no Pantanal é Crime, de conscientização da população sobre a proibição do uso do fogo no bioma, até o fim do ano. O material divulgado pelo ICMBio alerta para a punição de multa e prisão de dois a quatro anos, para quem descumprir a lei.
Além disso, a Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 2334/24, que institui normas gerais de proteção e conservação do Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de MT e MS. O texto considera tanto a perspectiva dos povos tradicionais, quanto a do homem pantaneiro e a dos setores produtivos da região.
Tramitando em caráter conclusivo, o projeto proíbe atividades como a construção de intervenções que impeçam o fluxo das águas, o cultivo de espécies exóticas de peixes, o plantio de cana-de-açúcar e o licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos nas áreas restritas, exceto nos casos de utilidade pública.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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