Por André Garcia
Há poucos dias, a Associação Brasileira de Bioinsumos (ABBINS) e o Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS) apontaram que a produção de bioinsumos para uso próprio no Brasil pode se tornar inviável pelo “excesso de burocratização”. Ou seja, as próximas safras continuarão dependentes dos agrotóxicos importados. Neste jogo, ganham as empresas estrangeiras e perdem os produtores brasileiros.
Na carta, as entidades afirmam que o Senado Federal desconfigurou o Projeto de Lei (Projeto de Lei n° 1.459, de 2022) que deu origem à Nova Lei dos Agrotóxicos (Lei nº 14.785, de 2023), retirando dele a redação favorável aos agricultores, à sociedade e ao meio ambiente. Já a parte que atende integralmente aos interesses da grande indústria de agrotóxicos e de algumas empresas de produtos biológicos foi mantida.
Embora o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA Esalq/USP) tenha projetado no início do ano uma queda de 9% nos preços dos defensivos agrícolas, em relação à estimativa de 2023/24, o cenário continua desfavorável, já que o preço da soja caiu e deteriorou o poder de compra do produtor em comparação com a média das últimas cinco temporadas.
Como já mostramos, uma boa parte dos produtores decidiu segurar as compras, aguardando uma possível queda dos preços para patamares mais favoráveis. Mas esta probabilidade é cada vez mais baixa. Um dos principais motivos é a cotação do dólar, já que boa parte dos insumos tem seus preços balizados pela variação da moeda americana.
Gargalos logísticos e questões geopolíticas têm influenciado negativamente os mercados e a tendência atual é a de que a pressão sobre os preços se mantenha nos próximos meses, com consequências diretas sobre os custos de produção da safra 2024/2025. O frete marítimo, por exemplo, já pesa nas contas do setor. Segundo cálculos do Itaú BBA, os preços do transporte por contêineres subiram 80% desde maio.
Todo este cenário deve, ou pelo menos deveria, aumentar a defesa pelos bioinsumo. De acordo com a ABBINS, se a legislação não for revertida, a partir de janeiro de 2025, os agricultores que produzem bioinsumos para uso próprio serão obrigados a solicitar registro ou pedir autorização ao poder público para fazê-lo, como se fossem indústrias.
“O Senado abriu a possibilidade de inviabilizar a produção de bioinsumos para uso próprio por meio da exigência de procedimentos burocráticos desnecessários e da insegurança jurídica. Os agricultores querem continuar produzindo seus próprios bioinsumos para uso próprio. Isso representa redução de custos de produção e a não dependência de utilização de agrotóxicos na produção agrícola brasileira”, diz a carta.
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