Por André Garcia
Com 58% de seu território afetado pela seca, o Brasil enfrenta as consequências da pior estiagem registrada em 75 anos, tendo contabilizado, de janeiro até agora, 131.168 focos de calor. Entre os biomas, a situação mais alarmante é a do Pantanal, que só em 2024, teve 1.6 milhões de hectares queimados, cerca de 11% de seu território.
Alimentada pelas mudanças climáticas, a situação vem se repetindo nos últimos anos, tendo ganhado mais força agora. Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, nesta quarta-feira, 4/9, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva disse que, neste ritmo, o Pantanal está com os dias contatos.
“Segundo os pesquisadores, se continuar o mesmo fenômeno em relação ao Pantanal, o diagnóstico é de que poderemos perder o Pantanal até o final do século. Isso tem um nome: baixa precipitação, alto processo de evapotranspiração, não conseguindo alcançar a cota de cheia, nem dos rios nem da planície alagada”, afirmou.
De acordo com a última atualização do boletim do MMA, o bioma registrou 9.175 focos de calor em 2024, dos quais 112 se tornaram incêndios. Destes, 72 foram extintos, 40 estão ativos e 26 foram controlados, o que significa que o fogo está cercado por uma linha de controle, mas precisa ser extinto para não criar incêndios.
Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e a presidente da CMA, Leila Barros. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
“A cada ano se vai perdendo cobertura vegetal. Seja em função de desmatamento ou de queimadas. Você prejudica toda a bacia e assim, segundo eles, até o final do século nós poderemos perder a maior planície alagada do planeta”, acrescentou Marina Silva.
Tragédia generalizada
Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa, o que resultou em uma alta de 144% dos focos de calor em agosto, na comparação com o mesmo período de 2023. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) contabilizou 68,3 mil ocorrências no último mês, sendo 38.266 na Amazônia.
Conforme o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), a Bacia Amazônica enfrenta a pior estiagem em 45 anos. De janeiro até agora, o bioma como um todo perdeu 6.7 milhões de hectares para o fogo, cerca 1,6% do seu total.
Nas últimas semanas, diversas cidades em diferentes regiões foram cobertas pela fumaça originada de incêndios florestais tanto na Amazônia quanto no Pantanal, onde mais de 2.600 profissionais do Ibama, ICMBio, da Polícia Federal e das Forças de Segurança Pública tentam conter as chamas.
Crédito: MMA
Marco regulatório
Diante de uma nova realidade climática, a ministra voltou a defender que o Congresso crie um marco regulatório de emergência climática, que exclua da meta fiscal do governo federal os recursos gastos nessas condições. A proposta considera os 1.942 municípios em situação de risco climático extremo.
“Nós estamos vivendo sob um novo normal que vai exigir do poder público capacidade de dar resposta que nem sabemos como vão se desdobrar daqui para a frente.Se tenho que agir preventivamente, como é o entendimento de Vossas Excelências e nosso, tenho que ter cobertura legal para isso. Nós temos condições de fazer esse enfrentamento com os meios que dispomos? Vamos ter que ampliar cada vez mais o nosso esforço”, pontuou.
Por fim, Marina reforçou que o trabalho feito pelo governo desde janeiro de 2023 evitou uma tragédia ainda pior.
“Eu diria que o esforço que está sendo feito nesse momento é de tentar ‘empatar o jogo’, com essas condições totalmente desfavoráveis”, disse.
Período proibitivo
Vale destacar que o uso do fogo no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão. Neste contexto, a ministra destacou que, embora a mudança do clima seja um agravante para as queimadas e para os incêndios florestais, há sobretudo, uma visão inadequada de como fazer uso do fogo.
Ela citou o caso de Corumbá (MS), município que abarca grande parte do Pantanal sul-mato-grossense, onde o grande número de áreas desmatadas respondem por cerca de 50% das queimadas no estado, de acordo com ela.
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