Por André Garcia
Produtores atingidos pelos incêndios florestais que se multiplicam pelo País neste ano poderão contar com crédito do Programa de Financiamento de Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) para recuperarem áreas degradadas de pastagens e lavouras.
O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante reunião do G20, nesta quinta-feira, 12/9. O encontro acontece em Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, estado que lidera o ranking de focos de calor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com 39.253 registros.
De acordo com ele, como consequência das queimadas, as áreas se tornaram improdutivas e degradadas, o que permite que os produtores utilizem essa linha de crédito, incentivando a produção em áreas de baixa produtividade.
“Já temos uma linha renovável, onde basicamente estão sendo investidos recursos para a recuperação de pastagens degradadas, para que elas voltem a ser áreas produtivas. No caso de um incêndio, ele também é um fator que degrada o solo, queimando toda a matéria orgânica existente, alterando a composição do solo e exigindo investimentos. Por isso, vamos autorizar o acesso desses produtores a essa linha de crédito”, explicou.
Para esta safra, foram disponibilizados por meio do Plano Safra R$ 7,6 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão já foi contratado e liberado aos produtores rurais. O Governo Federal autorizou que os R$ 6,5 bilhões restantes sejam utilizados por aqueles afetados pelas queimadas.
Anúncio foi feito pelo ministro Carlos Fávaro, durante reunião do G20. Foto: Mapa
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPA/Mapa), Guilherme Campos, explicou que os recursos estão disponíveis para áreas de canaviais, pastagens, fruticultura, café e seringueiras.
“Todas essas áreas serão contempladas mediante a apresentação de um laudo que determine quais áreas foram atingidas pelo fogo, acompanhado de imagens de satélite de antes e depois do incêndio e de um termo circunstanciado que exime o agricultor de responsabilidade por crime ambiental”, pontuou.
Sem controle
Como temos mostrado, o fogo avança sobre diversas propriedades, ameaçando trabalhadores e animais e destruindo áreas de plantio e equipamentos. Só na quinta-feira em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) informou haver 18 propriedades em monitoramento.
Nesta semana, as chamas atingiram um trator e duas carretas na rodovia MT-140, que liga Santa Rita do Trivelato a Planalto da Serra, causando a morte de um dos motoristas. Na região, o fogo se espalhou por diversas propriedades, mobilizando moradores, colaboradores e vizinhos que tentam minimizar os prejuízos.
Diante da situação, o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo do uso fogo para renovação de pastagem ou qualquer outra finalidade, que se estende até o fim do ano. Quem descumprir a lei poderá ser punido com multa e apreensão de bens, além de prisão de dois a quatro anos.
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