Por André Garcia
A titular do Meio Ambiente e da Mudança Climática (MMA), Marina Silva, chamou a atenção para o “prejuízo enorme” que os produtores rurais brasileiros estão tendo com as queimadas que avançam pelo País. Em reunião com governadores e outros ministros para tratar sobre o combate aos incêndios, nesta quinta-feira, 19/9, foi defendida punição mais rigorosa para os responsáveis pelo fogo.
Ao lembrar que neste ano o Brasil já registrou 690 incêndios florestais, ela defendeu o aumento da pena para quem provoca incêndios, assunto que está em debate entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
“Se alguém chegar e colocar fogo dentro da nossa casa, isso tem um nome, é crime hediondo. Agora, alguém toca fogo no seu canavial, na sua fazenda e tem uma pena de dois a seis anos no máximo. O prejuízo para o meio ambiente, para a saúde, patrimônio público e privado é imensurável”, declarou Marina.
Só neste ano, mais de 11 milhões de hectares, entre janeiro e agosto. Somente em agosto foram queimados mais de cinco milhões e meio de hectares, de acordo com dados do Monitor do Fogo Mapbiomas. Os incêndios criminosos foram apontado pelos próprios governadores como sendo um dos fatores de agravamento da crise.
Foto: Henrique Raynal/Casa Civil
“Nós tivemos, esse ano, além de um problema climático, que era previsível, muitos incêndios, uma boa parte, começou por ações notadamente criminosas. Nenhum incêndio começa senão por ação humana. Algumas por descuido, algumas por negligência, mas muitas começaram por ações criminosas”, disse o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes.
Punição mais rigorosa
Como já mostramos, o Congresso Nacional tem feito pouco pela questão, o que aumenta a pressão sobre os governos federal e dos estados.
Na reunião, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reclamou de uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que declarou inconstitucional parte da lei estadual que aumentava a pena para quem pratica incêndios criminosos, tornando crime inafiançável se cometido no período da seca.
“Dependemos de que dia o Congresso Nacional vai deliberar sobre essa matéria. Acho que é uma matéria que precisa ser rediscutida no Brasil, qual é que é realmente a função do federalismo. E nós não podemos imaginar que o governador tem que ficar engessado diante de situações que são emergenciais para aquele momento, sem poder tomar atitudes ali para poder preservar a fauna, a flora, vidas”, criticou.
Legislação
De acordo com a Agência Brasil, o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) deverá enviar para a Casa Civil até amanhã um conjunto de medidas para mudar a legislação sobre o tema. A informação foi dada pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, que avaliou que as pessoas têm sido presas e soltas rapidamente.
“Todos os estados têm prisões efetuadas. E muitos governadores, não foram todos, mas muitos reclamaram da forma com que as pessoas presas foram soltas imediatamente, sob pagamento de valores irrisórios [de fiança] de R$ 100, R$ 200, R$ 300, depois de ter tocado fogo em áreas extensas”, observou.
Crédito para produtores atingidos
Na semana passa, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou que Produtores atingidos pelos incêndios florestais poderão contar com crédito do Programa de Financiamento de Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) para recuperarem áreas degradadas de pastagens e lavouras.
Em reunião do G20, ele explicou que para esta safra, foram disponibilizados por meio do Plano Safra R$ 7,6 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão já foi contratado e liberado aos produtores rurais. O Governo Federal autorizou que os R$ 6,5 bilhões restantes sejam utilizados por aqueles afetados pelas queimadas.
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