Por André Garcia
Responsável por sustentar a produção agrícola e garantir a biodiversidade, o solo é essencial para o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento sustentável do País. Mas a exploração desenfreada e o aumento das queimadas e do desmatamento em regiões como o Cerrado e a Amazônia, vem comprometendo cada vez mais a capacidade de regeneração deste recurso.
Neste dia 5/12, quando se comemora o Dia Mudial do Solo, o Gigante 163 mostra iniciativas desenvolvidas no Centro Oeste que apontam que o caminho para combater a erosão, preservar os recursos hídricos, restaurar áreas degradadas e regularizar passivos ambientais é o mesmo para garantirmos o futuro do solo e da agropecuária brasileira.
Mato Grosso do Sul
As ações para a conservação do solo já fazem de uma área de preservação em Bonito/MS, referência nacional. Na Estância Mimosa, o PROSOLO garante a sustentabilidade na região por meio de técnicas que evitam a erosão, melhoram a infiltração de água e preservam os recursos naturais. O programa é executado pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), com o apoio do Instituto Taquari Vivo (ITV) e o Instituto de Águas da Serra da Bodoquena (IASB) e abrange uma área produtiva de aproximadamente 45 hectares, onde estão sendo aplicadas práticas de conservação com o uso de maquinários especializados.
Com isso, tem se evitado a degradação ao mesmo tempo em que é promovido o equilíbrio ambiental, beneficiando diretamente os rios e a biodiversidade local. Renato Roscoe, Diretor do Instituto Taquari Vivo, destacou a importância da integração entre propriedades e a utilização das técnicas de conservação.
“O programa tem um papel fundamental em auxiliar os produtores rurais com as técnicas necessárias e equipamentos na adequação das estradas e propriedades. O importante é termos as estruturas de conservação do solo integradas entre todas as propriedades, pois erosão e perda de água não respeitam cercas. O resultado será rios cada vez mais limpos, com a água de chuva infiltrando nos solos, sem causar erosão e turbidez”.
Goiás
Outra estratégia importante avança em Goiás, que adotou a Declaração Ambiental de Imóvel (DAI). O modelo de regularização de passivos ambientais foi criado pela Semad, como forma de atualizar a legislação ambiental sobre o respectivo tema. Até o momento, o sistema conta com 617 inscrições aprovadas e isso garantiu, por meio de compensações, proteção de mais de 25 mil hectares do solo goiano. Essas e outras informações estão disponíveis no novo episódio do Semadcast, com a gerente da Semad Cristiane Silva Souza.
“A regularização ambiental é fundamental para termos conhecimento do que há ali na propriedade, seja ela urbana ou rural, além de garantir que o proprietário possa remover os ônus dos passivos ambientais”, explica a gerente do projeto Cristiane Souza, ressaltando também que os números mostram que o impacto ambiental é positivo e mais efetivo para a garantia da proteção do Cerrado.
A DAI foi implementada em 2023 e ainda é pouco recorrida pelos usuários. Ao declarar a existência de passivo no imóvel, o proprietário pode antecipar uma possível multa e já se tornar regular a partir da declaração, que vai significar um comprometimento com a restauração da área previamente danificada.
Mato Grosso
Em Mato Grosso, os produtores da região do Alto Teles Pires já estão investindo nesse processo de restauração. O trabalho conta com apoio de uma iniciativa conjunta da The Nature Conservancy (TNC), maior organização ambiental do mundo, e pela Syngenta, empresa líder no setor agrícola, que ampliarão o projeto que desenvolvem juntas, desde 2010, com objetivo de contribuir para a conservação da biodiversidade e a proteção de espécies polinizadoras do Cerrado.
Na primeira fase do projeto, que durou seis anos, foram mapeados 8 milhões de hectares, entre propriedades rurais, áreas naturais e outros usos do solo. Esses mapas serviram de base para diagnosticar a necessidade de restauração de matas ciliares, de forma a oferecer aos governos municipais e estadual e à sociedade em geral o Plano Estratégico de Restauração Florestal, documento que serve para recomendar soluções técnicas aos gargalos da restauração florestal.
Além disso, esses mapas contribuíram para que os produtores obtivessem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas propriedades, junto ao governo federal, primeiro passo para a regularização ambiental da propriedade. Hoje, mais de 90% da área cadastrável da região já está no CAR.
A iniciativa focou, ainda, na capacitação de produtores e técnicos locais para a adoção de práticas simples e baratas de restauração. Com essas ações, o projeto contribuiu para a recuperação de 20 mil hectares degradados, que formaram corredores naturais em Áreas de Preservação Permanente, permitindo conectar 3,2 milhões de hectares de fragmentos de vegetação nativa.
Política Nacional de Conservação do Solo
É possível que em breve o Brasil possa contar com um instrumento mais efetivo para a proteção deste recurso fundamental. Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 1257/24, que institui a Política Nacional de Conservação do Solo, para preservação e uso sustentável dos recursos naturais. O texto prevê ainda incentivo ao serviço voluntário ambiental e coloca o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), como responsável pela nova política. A pasta deverá oferecer programas de capacitação sobre conservação do solo e práticas agrícolas sustentáveis aos interessados no serviço voluntário ambiental.