Cerca de 300 representantes do agronegócio, indústria, sociedade civil, setor financeiro e academia enviaram nesta quinta-feira, 16/9, um documento aos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Meio Ambiente; Economia; Desenvolvimento Regional e Ciência e Tecnologia para a criação de uma Política Nacional de Bioeconomia. Eles integram a chamada Coalizão Brasil.
O termo bioeconomia vem caindo, cada vez mais, na boca do povo. O conceito explora a interface entre agricultura, pecuária e florestas com o objetivo de alavancar sistemas produtivos sustentáveis e biodiversos que promovam restauração de paisagens, regeneração do solo, conservação de biodiversidade, valoração dos serviços ecossistêmicos, eficiência agropecuária e inclusão socioeconômica de comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Para que o potencial da bioeconomia brasileira se concretize, é fundamental a atuação do Estado. A iniciativa parte do princípio de que o país precisa discutir e propor incentivos fiscais que aumentem o volume de transações formais, além de destravar o acesso às linhas de crédito disponíveis e otimizar uso de linhas de financiamento voltadas à bioeconomia e descarbonização, integradas aos compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais de clima, biodiversidade e redução da pobreza.
Uma política nacional de bioeconomia permitiria também fortalecer programas de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação aplicada no tema, com foco em florestas e biodiversidade, baseada em parcerias público-privadas, em consonância com a Lei da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya.
Para a Coalizão Brasil, esse trabalho deve se pautar pelo absoluto respeito aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, via repartição de benefícios pelo acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade, de acordo com a legislação brasileira e internacional sobre o tema. Os modelos de incentivo de transferência tecnológica e saberes tradicionais precisam ser pensados numa lógica de inclusão e colaboração entre público e privado, adaptando o sistema nacional de inovação a essa realidade.
“O Brasil tem plenas condições para se tornar protagonista da nova Bioeconomia se alinhar o uso responsável da enorme biodiversidade de seus biomas com o conhecimento de povos e comunidades tradicionais, o capital social de agricultores familiares e a potente capacidade de inovação das empresas brasileiras do setor florestal e agrícola”, afirma Luciana Villa Nova, consultora-executiva em sustentabilidade e bioeconomia e uma das líderes da Força-Tarefa de Bioeconomia da Coalizão Brasil.