O governador Mauro Mendes e o CEO da Rumo S/A, João Alberto Fernandez de Abreu, assinaram na segunda-feira, 20/9, o contrato de adesão para a construção, implantação e exploração da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso.
Assinaram o contrato o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e o diretor da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), Wilber Norio Ohara, durante evento que reuniu senadores, deputados federais, deputados estaduais, secretários de Estado, prefeitos e outras autoridades no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.
A construção da ferrovia prevê 730 quilômetros de linha férrea que vão interligar os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e que vão se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).
De acordo com Mauro Mendes, a partir do segundo semestre de 2022 já será possível visualizar as obras na região de Rondonópolis e Cuiabá, Rondonópolis e Nova Mutum, Rondonópolis e Lucas do Rio Verde. O investimento estimado é de R$ 11,2 bilhões para a implantação da ferrovia estadual.
“O papel do governo é fazer o trâmite burocrático dando segurança jurídica para que nos próximos 45 anos, esta empresa possa explorar todos serviços necessários para a implantação da primeira ferrovia estadual”, ressaltou o governador.
A partir do início das obras, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) ficará responsável pela fiscalização do andamento dos serviços. Estudos realizados pela Rumo S/A indicam que mais de 230 mil empregos serão gerados, direta e indiretamente, durante os anos de construção da ferrovia.
Licença ambiental
O presidente da Rumo S/A, João Alberto Fernandez de Abreu, destacou as próximas etapas do processo após a assinatura de contrato, bem como a preocupação da empresa com a obtenção de licenciamento ambiental para implantação da ferrovia.
“O processo ambiental de uma obra desta envergadura é longo e segue todos os procedimentos. Foi iniciado junto ao Ibama, na esfera federal, e foram quase dois anos de estudos ambientais até o licenciamento, previsto para 2022. O principal cuidado foi realizar mais de 2.500 estudos para garantir que a obra não chegasse a áreas de proteção ambiental e reservas indígenas”, disse o CEO da empresa.
A previsão é de que o trecho entre Rondonópolis e Cuiabá estará concluído e em funcionamento no ano de 2025; enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deve começar em 2028. O projeto da ferrovia passou pela aprovação dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
“O parlamento agiu na hora certa com a proposta da PEC pela Assembleia Legislativa, apoio e aprovação dos 24 deputados, dando a possibilidade de atender a um desejo do Governo do Estado de realizar e avançar nesta concessão para que de forma efetiva o sonho da ferrovia chegar a Cuiabá seja realizado”, disse o deputado Max Russi.
Uma vez implantada, a Rumo Logística fica autorizada a explorar a ferrovia pelo prazo de 45 anos, sendo que a infraestrutura ferroviária poderá ser compartilhada pela empresa vencedora com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado.
Também participaram da assinatura do contrato o secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, os senadores Jayme Campos, Carlos Fávaro e Welington Fagundes, os deputados federais Neri Geller, Carlos Bezerra, Rosaneide, Valtenir Pereira e Nelson Barbudo.
Fonte: Governo de Mato Grosso