O Tesouro Nacional suspendeu novas contratações de linhas de financiamento para o Plano Safra 2024/2025 devido ao aumento das taxas de juros e ao aumento dos custos para manter os subsídios. A suspensão entra em vigor nesta sexta-feira, 21, e não afeta o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A interrupção foi comunicada por meio de ofício enviado a 15 instituições financeiras que atuam com o programa
Na semana passada, o governo federal havia anunciado que faria uma realocação de recursos, de linhas que estavam com demanda aquém do esperado, para fortalecer o custeio do Pronaf. A medida informada hoje, porém, é mais abrangente, pois determina o fechamento dos protocolos em todos as instituições financeiras.
O ministro Fernando Haddad afirmou nesta sexta que o governo vai buscar o aval técnico e legal do Tribunal de Contas da União (TCU) para retomar as linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025.
Em entrevista ao ICL, Haddad disse que o problema de hoje é que o orçamento ainda não foi aprovado e que a paralisação da linha de crédito afeta o grande produtor. Por isso, cobrou a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2025 pelo Congresso Nacional para que o governo tenha recursos para reverter a suspensão.
“Nós não queremos que tenha nenhuma descontinuidade às linhas de crédito”, disse o ministro