O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciaram aumento da meta climática do País em discursos transmitidos no pavilhão do Brasil na Conferência do Clima (COP26), em Glasgow.
Segundo o anúncio do governo federal, a nova previsão é cortar 50% das emissões de gases de efeito estufa até 2030 – antes, esse patamar era de 43%. O governo federal tem sofrido pressão internacional para melhorar seus compromissos contra o aquecimento global após uma revisão que deixou menos ambiciosos os compromissos climáticos do País.
Especialistas afirmam que o governo foi responsável por uma “pedalada climática”. Isso porque a meta de 43% de cortes nas emissões até 2030 tomava como base os lançamentos de gases estufa na atmosfera em 2005. Mas o governo federal fez um recálculo da base de emissões, o que aumentou essa quantidade de gases emitidas em 2005. Com isso, ainda que a taxa de corte não tenha sido alterada, o ponto de partida das emissões ficou maior, o que piorou a proposta. A revisão é alvo de ação contra o governo na Justiça.
A gestão Bolsonaro também disse que vai oficializar na COP26 a meta de atingir em 2050 a neutralidade (saldo zero) de carbono, o que significa equilibrar todo CO2 liberado com absorção equivalente desse gás, com o reflorestamento, por exemplo.
Esse prazo foi responsável por um impasse na reunião das 20 economias mais ricas do globo (G20) neste fim de semana. Enquanto Estados Unidos, União Europeia e o Reino Unido defendem esse prazo de 2050, a resistência de países como China, Índia e Rússia tirou menção a uma data específica da declaração final. Em abril, o governo brasileiro já havia sinalizado que adotaria 2050 como referência.
Os novos anúncios do governo são uma tentativa de driblar a desconfiança internacional em relação ao Brasil na pauta do meio ambiente, diante da recente alta de desmate e incêndios na Amazônia. Leite também defendeu que Estados mais ricos sejam “mais ambiciosos” em suas metas para reduzir a poluição atmosférica.
Ele afirmou que o financiamento climático é urgente para que o mundo possa fazer frente aos desafios.
“É fundamental ter robustos volumes e nas quantidades necessárias para que a transição (para uma economia sustentável) ocorra de forma justa em cada região do planeta”, disse ele em transmissão no pavilhão do Brasil, em Glasgow, onde ocorre a COP26 junto a um espaço montado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Leite está em Brasília e viajará para Escócia na semana que vem para participar da convenção do clima. Já Bolsonaro decidiu não ir ao evento e está na Itália. Mais de cem chefes de Estado estão reunidos para a convenção climática.
O ministro e Bolsonaro afirmaram que o Brasil é hoje uma potência verde e que prova disso é o uso de biocombustíveis em larga escala. “Neste momento, os olhos do mundo estão voltados para soluções inovadores que proporcionem avanços econômicos com crescimento verde e o Brasil é parte dessa solução”, defendeu o ministro.
Na gravação, Bolsonaro destacou a necessidade de esforços para a conservação da floresta e para a criação de “empregos verdes”.
O ministro também defendeu que Estados mais ricos tenham ambição maior em suas metas para cortar emissões, sem citar uma região específica. Um total de 11 dos 22 governadores que fazem parte do Consórcio Brasil Verde irá a Glasgow como forma de se contrapor o governo federal e tentar mudar a imagem negativa do Brasil no exterior.
Sem explicação
O ministro não esclareceu qual será a base de cálculo utilizada para a atualização, mas ela pode reduzir à metade ou eliminar completamente a chamada “pedalada de carbono”, a regressão na ambição da NDC (metas climáticas conhecidas como Contribuição Nacionalmente Determinada, ou NDCs) proposta em 2020 pelo governo Jair Bolsonaro, que resultaria numa emissão adicional de 400 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e) em relação à meta anunciada em 2015 por Dilma Rousseff.
Em qualquer um dos casos o país falhou em aumentar ambição climática, ao contrário do que alegaram Bolsonaro e Leite em suas falas em Glasgow.
Caso os 50% sejam aplicados sobre a base de cálculo do inventário mais recente de emissões do Brasil (contido na Quarta Comunicação Nacional, de 2020), o que se espera que ocorra, o governo Bolsonaro empatará com a meta proposta seis anos atrás por Dilma. Caso seja mantida a base do inventário anterior, a “pedalada” cai de 419 milhões de toneladas para 218 milhões, o equivalente às emissões anuais do Iraque.
Fonte: Estadão Conteúdo e Observatório do Clima
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