O setor do biodiesel reagiu mal à decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de manter a mistura mínima do combustível em 10% (B10) para todo o ano de 2022.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO) emitiram nota conjunta em que alertam que o CNPE deu um golpe mortal na previsibilidade, despreza investimentos realizados e afasta aportes futuros no setor de biodiesel, com impacto direto na eliminação de empregos e de PIB verdes.
De acordo com as entidades, a medida também manteve o país distante do definido pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), cujo objetivo é promover a expansão dos biocombustíveis na matriz energética, reduzir a intensidade de carbono e assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis.
Para os fabricantes, a decisão valerá para o período em que será inaugurado um novo modelo de comercialização, que ainda não apresentou soluções para questões tributárias que podem aumentar os custos para o consumidor final.
“Ao adotar o teor de mistura de 10%, o governo penaliza o setor, gera desemprego em toda a cadeia de agronegócio, promove desinvestimento, aumenta a poluição, a inflação, prejudica a economia e afasta o país dos compromissos de descarbonização sinalizados durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), quando anunciou que o Brasil vai ampliar sua meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), de 43% para 50%, até 2030”, diz a nota.
Na nota, as associações destacam que, por meio de levantamentos realizados, o setor mostrou que o impacto do custo do biodiesel foi insignificante na formação de preço final do diesel vendido ao consumidor, entre 1 de janeiro a 1 de outubro deste ano. O crescimento se deveu basicamente ao aumento do preço do diesel fóssil.
“É importante considerar que já existe capacidade instalada para substituir até 18% do diesel, e o biodiesel tem uma das mais exigentes especificações do mundo”, afirma a nota das entidades.
Para o setor, a decisão do Governo Federal reflete uma posição de defesa do diesel fóssil importado e reverbera os interesses do setor petrolífero, de distribuição e do setor automotivo, que destoam das sinalizações de empresas e governos de muitos países durante a COP26 em favor da sustentabilidade.
“O Brasil joga por terra um patrimônio nacional e uma Política de Estado que é reverenciada em todo o mundo. A sociedade como um todo sai prejudicada”, diz a nota.
Fonte: Abiove