O Brasil tem um longo caminho a ser percorrido na área ambiental se quiser ser aceito na Conselho de Ministros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Relatório do Comitê de Políticas Ambientais da instituição de julho de 2021 afirma que o País “precisa melhorar o desempenho ambiental das operações e construções do governo, estabelecer metas claras e medidas de apoio, promover compras públicas verdes e criar mecanismos para monitorar o progresso”. O Brasil teve o processo de entrada na organização aprovado na terça-feira, 25/1.
Para se ter uma ideia, dos 71 instrumentos jurídicos que tratam do assunto na instituição, apenas 7 já contaram com a adesão do nosso País. A informação é do Brasilianista.
E tem muita gente para fiscalizar. No mesmo dia em que ONGs nacionais e internacionais pediram para a OCDE exigir que o Brasil adote reformas práticas no campo dos direitos humanos, governança e meio ambiente, a França, um dos membros da instituição, disse que não vai aprovar a adesão brasileira ao bloco sem ações climáticas concretas.
“A França estará extremamente atenta durante todo este processo para obter de todos os candidatos progressos sérios, concretos e mensuráveis no terreno em diversas áreas prioritárias, particularmente na luta contra o desmatamento e a mudança climática, na proteção da biodiversidade, em medidas contra a corrupção ou na abertura das economias”, declarou o governo Francês em carta, como publicou o UOL.
Detalhe: após o processo de revisão e convergência, o Conselho da OCDE terá que decidir por unanimidade dos países membros sobre a adesão de cada país candidato, como alerta a diplomacia francesa.
Julia Neiva, coordenadora do programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos afirma ao Estadão, que “o organismo possui um alto grau de exigência no que se refere a padrões de proteção ambiental e respeito aos direitos humanos que estão muito longe da atual prática brasileira”.
De fato, os altos índices de desmatamento são os principais entraves do Brasil. Com base em dados do INPE, a OCDE destaca no relatório que, desde 2015, a destruição da vegetação nativa tem crescido, atingindo seus maiores picos entre 2019 e 2020, os dois primeiros anos do governo Bolsonaro. O desmatamento em áreas de conservação cresceu mais de 40% nesses anos, em comparação com o período anterior.
Reportagem do Yahoo cita estudo de 2021 do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia): foram destruídos 10.362 quilômetros quadrados de mata nativa da floresta amazônica, um recorde nos últimos dez anos. A destruição equivale a metade do estado de Sergipe. O número é 29% maior do que o registrado no ano anterior, quando 8.096 quilômetros quadrados da floresta foram devastados. Tudo isso sem contar as queimadas no Pantanal e em outros biomas.
Os revezes, como afirma o Yahoo, são resultado direto da política de desmonte dos institutos de proteção ao meio ambiente e do incentivo à exploração econômica, como a mineração, em áreas indígenas e de proteção ambiental.
O Brasilianista afirma que a falta de empenho do Brasil em combater o uso de combustíveis fósseis e os agrotóxicos também está na lista da OCDE. A Instituição quer ver maior eficiência na produção e uso de energia, incentivo de transporte público para diminuir a poluição, a adesão de mecanismos de alerta internacional sobre a fontes de poluição que podem afetar outros países, entre tantas outras questões.
Para quem quer ficar por dentro de todas as considerações da OCDE sobre a atuação do Brasil na questão do meio ambiente, é só acessa aqui.