Em operação realizada no início de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Marinha do Brasil encontraram várias irregularidades nas condições de saúde e segurança de mergulhadores que atuam em atividades garimpeiras no rio Teles Pires, em Paranaíta, a 849 km de Cuiabá.
Cerca de 600 trabalhadores, espalhados em pelo menos 150 balsas de garimpo, são estão vinculados à Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta e outros Municípios (Cooperalfa).
A fiscalização foi motivada pelo recebimento de notícias de fato que resultaram na instauração de inquéritos civis, em curso no MPT em Alta Floresta, relatando a ocorrência de acidentes, muitas vezes fatais, com mergulhadores da região.
Em grande parte dos casos, os trabalhadores se acidentam por falta de treinamento adequado, mergulhadores sem habilitação e utilização de equipamentos não certificados pela autoridade marítima.
Foram inspecionadas três embarcações, sendo constatada a utilização do trabalho de mergulhadores em duas delas. A força-tarefa encontrou trabalhadores que se ativam na extração minerária em profundidades que vão de 5 a 40 metros.
O órgão pontua que a exploração de garimpo de ouro em Alta Floresta e cidades próximas é atividade que persiste há décadas e em situação de precariedade em relação à saúde e à segurança dos trabalhadores.
“Não é nosso papel fazer qualquer juízo de valor sobre a legalidade da extração minerária realizada na região, mas é fato notório que a exploração do garimpo é um tema de extrema complexidade, que envolve matéria de direitos humanos, criminal, cível e trabalhista”, explicam os procuradores.
Irregularidades
As três balsas inspecionadas apresentaram inúmeras irregularidades, que colocam a saúde e a segurança dos trabalhadores em risco. A seguir, algumas delas:
- Falta de medidas de prevenção e combate a incêndio.
- Nenhum programa de gestão de saúde e de segurança do trabalho vinha sendo desenvolvido nas embarcações fiscalizadas.
- Os poucos extintores existentes estavam despressurizados e, muitas vezes, situados em locais com acesso obstruído.
- Existência de botijões de gás armazenados de forma insegura.
- Instalações elétricas precárias, submetendo os trabalhadores ao risco constante de choque.
- O combustível utilizado nas máquinas e equipamentos estava armazenado de forma inadequada dentro das embarcações, nas proximidades dos ambientes de descanso dos trabalhadores.
- A água utilizada para consumo e preparo das refeições vem do poço artesiano situado no porto de Paranaíta e a água para banho é retirada diretamente do rio.
- Péssimas condições de higiene chamaram.
- Não há treinamento ou capacitação para os mergulhadores.
- Equipamentos de mergulho são compartilhados entre os profissionais de cada embarcação. Em uma delas, onde o mergulho é realizado em menor profundidade (de 5 a 6 metros), não foi encontrado tubo de oxigênio.
Fonte: MPT