Assim como ocorre em outros Estados da Amazônia Legal, a tragédia se repete no Mato Grosso, com a mineração se expandindo a passos largos pelas Terras Indígenas, incluindo as de povos isolados. Esses territórios, é bom sempre lembrar, são protegidos pela Constituição Brasileira, e qualquer tipo de atividade nesse sentido é ilegal e tem que ser combatido.
De acordo com o boletim Sirad-I do ISA, a TI Arara do Rio Branco, a TI Kawahiva do Rio Pardo, a TI Zoró e a TI Piripkura têm sido vítimas de desmatamentos, invasões e toda ordem de agressões.
Somente uma empresa, a Oxycer Holding, mesmo sem nunca ter atuado no ramo, registrou 153 pedidos na Agência Nacional de Mineração (ANM) para explorar oito substâncias diferentes, entre elas ouro, potássio, diamante e até lítio, como informa o site InfoAmazônia.
Esses requerimentos somam 431 mil hectares em sete Estados da Amazônia Legal e afetam 27 terras indígenas onde vivem 16 etnias.
TI Piripkura
Nesse sentido, a Terra Indígena Piripkura é a que mais preocupa, já que é um dos principais focos da Oxycer para exploração de ouro. Localizado nos municípios de Colniza e Rondolândia, entre os rios Branco e Madeirinha, afluentes do Roosevelt, no Mato Grosso, o território abriga indígenas em isolamento voluntário.
A empresa pretende ocupar 33 mil hectares na TI, que já sofre com a ação de madeireiros e invasores ilegais de pecuaristas, de acordo com InfoAmazônia. Segundo documentos protocolados na ANM, a empresa vai gastar mais de R$ 6 milhões em pesquisas nessa área.
Já foram derrubadas no TI Piripkura o equivalente a 7 milhões de árvores (12,4 mil hectares), segundo o sistema de monitoramento independente do ISA.
Com apenas dois indivíduos isolados contatados e identificados, o território é protegido por portarias de restrição de uso, que eram renovadas de dois em dois anos, desde 2008. No governo de Jair Bolsonaro (PL), a vigência mudou e passou a ocorrer de seis em seis meses. A restrição na TI Piripkura vence em outubro próximo.
“Esse período curto, de seis meses, não tem sido suficiente para proteger o território. As fazendas estão lá operando e abrindo novas áreas. Estão querendo criar uma política de fato consumado”, diz a Nota Técnica do ISA.
TI Kawahiva do Rio Pardo
A Oxycer protocolou três pedidos para pesquisa de exploração de ouro dentro da TI Kawahiva do Rio Pardo, localizada junto à Serra Grande, entre o Rio Aripuanã e o Guariba, entre os municípios de Colniza (MT) e Novo Aripuanã(AM). A área requerida pela empresa é de cerca de 23 mil ha e está situada na porção oeste da TI, onde faz divisa com a Resex Guariba-Roosevelt.
No último mês, o local registrou ataques de grileiros e tem se tornado um acesso fácil para o interior da TI. Recentemente, foi construída uma ponte sobre o Rio Guariba, na divisa da Resex com a Terra Indígena Kawahiva, com objetivo de extrair madeira ilegalmente do território. As prefeituras de Colniza e Nova Aripuanã autorizaram também há pouco tempo a reabertura de uma estrada vicinal no interior da Resex Guariba-Roosevelt, que amplia as fronteiras de exploração ilegal na região.
TI Arara do Rio Branco
Em maio a Oxycer protocolou um pedido de pesquisa para exploração de ouro de aproximadamente 10 ha, localizado no norte do TI Arara do Rio Branco. O território compreende a região entre os rios Branco e Guariba, nos municípios de Aripuanã e Colniza (MT). No mesmo mês foram identificados 30 ha desmatados ilegalmente no interior da Terra Indígena, próximo à divisa do território, o que facilita a fuga dos invasores. O território também está cercado por vários requerimentos para fins de pesquisa e lavra garimpeira, realizados por diversas pessoas físicas e jurídicas.
TI Zoró
A TI Zoró, em Rondolândia, ganhou destaque no relatório do Isa neste mês devido ao registro de aumento das áreas de garimpo no interior do território, localizado no Mato Grosso, na região próxima à divisa com Rondônia, entre o rios Roosevelt e Branco. O primeiro ponto de garimpo ilegal dentro da TI foi identificado entre janeiro e fevereiro deste ano, cujo desmate atingia 5,5 ha. Depois de uma ação do Ibama na região, não houve novos alertas em relação ao aumento do garimpo. No começo de julho, contudo, a análise das imagens do satélite mostra a volta do garimpo e aumento do desmatamento nesta área da TI, alcançando 8 ha.
Fonte: Isa com InfoAmazônia
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