A COP28 de Dubai começou com uma decisão histórica ao aprovar, nesta quinta-feira, 30, em seu primeiro dia, um fundo climático para financiar as perdas e danos dos países vulneráveis.
Serão destinados mais de US$ 400 milhões (quase R$ 2 bilhões), segundo o Estadão, para ajudar países mais pobres a adotar medidas para enfrentar desastres climáicos, provocados pelo aquecimento global. Todos os países em desenvolvimento – e isso inclui o Brasil – poderão ser beneficiados com recursos do fundo.
“Felicito as partes por esta decisão histórica. É um sinal positivo para o mundo e para o nosso trabalho”, declarou o emiradense Sultan Al Jaber, presidente da COP28.
Criado na COP27, o Fundo de Perdas e Danos é uma exivência antiga dos países em desenvolvimento e conta agora com um instrumento de governança, será assistido por um secretariado independente e supervisionado por um Conselho indicado pelas Partes.
De acordo com Gaia Hasse, da Laclima, primeira associação de advogados de mudanças climáticas na América Latina, a adoção da recomendação do Comitê Transicional já no dia de abertura do evento abre espaço para maior ambição em outros itens da agenda.
“Dentre os aspectos relevantes sobre a operacionalização do fundo, destaca-se que foi decidido que todos os países em desenvolvimento terão acesso direto aos recursos do Fundo, inclusive através de entidades subnacionais, nacionais e regionais, e que o financiamento será por meio de doações ou empréstimos altamente favoráveis, de forma a não aprofundar o endividamento dos beneficiados”, disse Hasse.
Para Bruno Toledo, professor de relações internacionais, por se tratar de financiamento, a decisão também pode ter efeito sobre as discussões sobre outros itens relativos ao financiamento climático ao longo do evento. Se isso se confirmar, as chances da COP28 entregar resultados significativos aumentam consideravelmente, ele acredita.