Por André Garcia
A promessa de que o Brasil se torne uma “potência verde” na próxima década depende de políticas públicas e privadas que tornem as florestas competitivas. De olho no potencial econômico de seus biomas, o país vem dando alguns passos que indicam a consolidação desta política econômica nos próximos anos. Neste Dia do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira, 5/6, o debate ganha ainda mais evidência.
Para o agronegócio, a necessidade de adaptação e a modernização não são novidade. Investimentos em sustentabilidade, pesquisa e melhoramento genético, por exemplo, fizeram com que, em 40 anos, o setor transformasse o país em uma potência na produção de alimentos.
Desta vez não seria diferente. Especialmente porque, considerando a transição para o novo modelo econômico, a maior parte dos mercados promissores se relacionam de alguma forma com agropecuária: créditos de carbono, energia renovável, ativos florestais e biodefensivos são alguns exemplos.
Recentemente, a titular do Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima (MMA) , Marina Silva, falou sobre esta relação em entrevista à Agência Brasil.
“Não existe nenhuma atividade econômica que não parte da base natural do desenvolvimento. No caso da segurança alimentar, nós precisamos de terra fértil, nós precisamos de água, nós precisamos dar suporte, de assistência técnica e acesso à terra para os produtores”, afirmou Marina.
Neste contexto, uma das apostas da estratégia de fazer do Brasil uma “potência florestal” é a retomada do protagonismo na agenda internacional sobre clima, florestas, biodiversidade, povos indígenas e populações tradicionais, água, Amazônia, oceano, energia limpa e descarbonização.
“Um país respeitado internacionalmente abre mais oportunidades de captação e de diversificação das fontes de recursos, gerando, futuramente, mais emprego e mais renda”, disse o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, ao fechar acordo com o China Development Bank (CDB), em abril.
À medida em que a pauta avança, é indispensável que os investidores se mantenham atentos e consigam se posicionar com inteligência neste novo cenário. De olho nesta movimentação, o Gigante 163 separou ações que reforçam o avanço da economia verde no país e que podem nortear o planejamento de projetos. Confira:
Mercado de carbono
Além de garantir o reflorestamento, o mercado de carbono pode render até US$ 100 bilhões para o Brasil, sem contar a geração de 8,5 milhões de empregos. O avanço da proposta, que dependia principalmente de regulamentação, pode estar mais próximo com a sanção da lei da concessão de florestas públicas, que permite o comércio do crédito de CO2.
Fundo Amazônia
Holofotes internacionais estão voltados à Amazônia. Foto: Agência Brasil
Retomando em fevereiro deste ano, o Fundo Amazônia recebeu, à época, R$ 3,3 bilhões em doações de países como Alemanha e Noruega. Em abril, os Estados Unidos anunciaram aporte de US$ 500 milhões em cinco anos. Já em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, garantiu investimento de 80 milhões de libras, cerca de R$ 500 milhões.
Criado para incentivar a conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, o fundo tem de arrecadação de U$ 15 bilhões a partir da redução de emissões de carbono, segundo o Governo Federal. De acordo com a página da iniciativa, há atualmente 102 projetos apoiados com valor total de R$1.748 milhões.
Financiamento chinês
BNDES e China Development Bank (CDB) firmaram, em abril, acordo para captação de até US$ 1,3 bilhão para financiar infraestrutura e economia verde no Brasil. A proposta destaca a agenda sustentável e a transição energética, mas os recursos também poderão ser aplicados em saneamento, petróleo e gás, agricultura e mineração, entre outros.
As condições serão detalhadas em dois documentos: um destinando US$ 800 milhões para investimentos de longo prazo e outro de US$ 500 milhões para curto prazo.
Recuperação de áreas degradas
Ainda de olho nos investimentos chineses, o Brasil tenta assegurar financiamento para a conversão de 30 milhões de hectares de pastagens degradadas em lavouras, o que deve dobrar a área plantada nos próximos anos.
Pelos cálculos da do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), transformar um hectare de pastagem improdutiva em área de cultivo agrícola custará, em média, US$ 3 mil, o que exigiria cerca de US$ 90 bilhões – o equivalente, hoje, a quase R$ 500 bilhões – em investimentos.
Evitando sanções
Combate ao desmatamento de se tornar foco do Governo. Foto: Semad
Além de captar ou gerar recursos, a aposta na conservação também vai garantir ao Brasil acesso a importantes mercados, como é o caso da União Europeia. Isso porque, o bloco anunciou lei que estabelece que os exportadores comprovem que seus produtos não têm qualquer relação com desmatamento ou desrespeito a direitos humanos.
Em âmbito nacional, o BNDES bloqueou em março R$ 25 milhões em recursos de financiamento de 58 proprietários rurais envolvidos com desmatamentos irregulares. “O BNDES vai ser implacável. Nós não aceitamos mais empresários criminosos que desmatam e têm financiamento”, afirmou Mercadante à época.
Volta do PPCDam
A volta do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) é importante instrumento no combate à devastação florestal. O retorno do PPCDAm deve ser anunciado, entre outras medidas para preservação do meio ambiente, por Marina Silvana, nesta segunda-feira, 5/6.
Criado em 2004, quando Marina era ministra no primeiro governo Lula, o PPCDAm foi o responsável por uma queda importante nos índices de desmatamento até ser extinto em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Reinstituído por decreto em janeiro deste ano, seu objetivo é reduzir de forma contínua o desmatamento e criar as condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Um dos principais desafios é integrar o combate ao desmatamento nas políticas de Estado brasileiras.
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