A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a MP da reestruturação da Esplanada dos Ministérios aprovou na 4ª feira, 24/5, o relatório do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) que esvazia consideravelmente os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Entre as alterações potenciais mais negativas, estão a transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do MMA ao Ministério da Gestão, a incorporação da Agência Nacional de Águas à Integração e Desenvolvimento Regional, e o direcionamento da gestão dos resíduos sólidos ao Ministério das Cidades.
Horas antes da votação da Medida Provisória na comissão mista, a ministra Marina Silva (MMA) criticou as mudanças indicadas pela comissão e disse que esse modelo provocaria impacto na imagem ambiental do Brasil no exterior. No UOL, Jamil Chade reforçou o discurso da ministra. Sua coluna conversou com diplomatas e atores políticos brasileiros, argentinos e europeus.
“Além de um abalo no acordo (o tratado comercial com a União Europeia), existem temores de que recursos prometidos para o Fundo Amazônia ou a cooperação bilateral possam ser afetados ou pelo menos questionados pelos parceiros estrangeiros”, escreveu Chade.
Na opinião de diplomatas e atores políticos brasileiros, argentinos e europeus ouvidos pela coluna o UOL afirmam que, se confirmada a guinada no Brasil em temas relacionados à questão climática, as possibilidades de que o tratado comercial com a UE avance ficam ainda mais distantes.
E como sediar uma Cúpula da Amazônia em agosto e ainda receber a Conferência da ONU sobre o Clima, em 2025, com o enfraquecimento das pauta ambientais?
Caso o Congresso aprove o enfraquecimento da capacidade do estado em lidar com a questão ambiental, diz Chade, são os próprios negociadores brasileiros que ficam sem argumentos nas conversas com os europeus.
“Estamos correndo o risco de ver sepultado o acordo”, admitiu um deles.
A deputada europeia Anna Cavazzini, ligada à ecologia, disse que a pauta prioritária na relação entre UE e Brasil é proteger direitos dos povos indígenas e das florestas.
“Estamos lutando para tornar a proteção florestal um pré-requisito obrigatório para uma possível conclusão do acordo comercial entre a UE e o Mercosul. Caso a decisão de ontem do Congresso brasileiro realmente entre em vigor, ela ameaçaria seriamente os direitos das terras indígenas”, alertou.
Com informações do Estadão Conteúdo