O deputado Aliel Machado (PV-PR) diz que o agronegócio será incluído no mercado de carbono no futuro. Relator do projeto que regulamenta o mercado, aprovado pelo Congresso Nacional, Aliel afirma que o agronegócio ficou de fora da regulamentação porque ainda não há parâmetros para medir a poluição do setor, que ocorre com a emissão de gás metano e o desmatamento.
A exclusão gerou críticas à proposta. O relator argumenta, no entanto, que o agronegócio também não entrou no mercado de carbono dos Estados Unidos, da Europa e da China pelo mesmo motivo. Aliel Machado afirmou ainda que as lideranças da bancada do agronegócio estavam, a princípio, receosos com o texto da proposta.
Aliel Machado explica que o mercado brasileiro de carbono vai funcionar de duas formas: um mercado obrigatório e outro, voluntário. O obrigatório inclui as indústrias, que passarão a ter metas de emissão de gases do efeito estufa. Quem não cumprir a meta, terá de comprar créditos de carbono no novo mercado. O mercado voluntário deve funcionar para empresas que tenham demandas do consumidor ou de importadores.
“O nosso mercado vai incentivar as empresas a investirem em tecnologia e a mudarem suas matrizes energéticas, além de proteger o meio ambiente”, diz.
A proposta, aprovada na Câmara e no Senado, aguarda a sanção do presidente Lula. A transição deverá ocorrer em 6 anos. Será criado o SBCE, Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, e o governo vai fixar metas de emissão de gases do efeito estufa.
Esse mercado permitirá a negociação de Cotas Brasileiras de Emissão (CBE) e de certificados de redução ou remoção verificada de emissões (CRVE). O Ministério da Fazenda estima que o mercado de carbono terá um impacto de 4 a 5% do PIB na próxima década.
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados