Por André Garcia
Ameaçado pelas mudanças climáticas, seca, desmatamento e queimadas, o Pantanal viveu um dos seus períodos mais críticos em 2024. Para conter a situação, o Governo Federal lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPPantanal), que deve ser implementado a partir de 2025.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 18/12, durante reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, que reúne 19 ministérios. Na ocasião, também foi lançado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga).
De acordo com o Monitor do Fogo do MapBiomas, 1,9 milhão de hectares foram queimados no Pantanal entre janeiro e novembro. Neste ano, a temporada do fogo começou mais cedo e com mais força do que o normal, e entre janeiro e agosto os incêndios já eram quatro vezes maiores que a média dos últimos cinco anos.
O cenário não é tão ruim quando se trata do desmatamento, embora ainda preocupe. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a estimativa de desmatamento entre agosto e novembro de 2024 é de 146,15 km², o que representa queda de 77,2% em relação a 2023, mas também equivale a área da cidade de Natal.
No bioma, as principais causas do desmatamento e das queimadas incluem a substituição da vegetação nativa por espécies exóticas para a expansão da pecuária, a supressão da vegetação nativa para expansão da agricultura, a exploração de recursos minerais e as dificuldades em determinar a legalidade do desmatamento.
Diante disso, o PPPantanal prevê regulamentar a supressão de vegetação, investir em práticas da agropecuária sustentável e em empreendimentos para geração de energia sustentável, estruturar um fundo de financiamento e implementar a Política de Manejo Integrado do Fogo (PMIF), que foi lançada este ano.
Agora o PPPantanal e o PPCaactinga somam-se aos já existentes planos para a Amazônia (PPCDAm) e o Cerrado (PPCerrado). Conforme o MMA, os planos para a Mata Atlântica e o Pampa serão lançados na primeira quinzena de fevereiro, após a realização de consultas públicas.
A elaboração dos planos começou em abril de 2024 e teve como referência o PPCDAm, implementado um mês antes. Isso, segundo o Governo Federal, o que permitiu maior agilidade em sua estruturação e implementação. Na sequência, os planos foram consolidados após consultas públicas realizadas entre setembro e outubro.
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