Por André Garcia
A área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 56,8% em setembro na comparação com 2022. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta sexta-feira, 6/10, mostram ainda que, de janeiro a setembro, a redução foi de 49,5%. Os números reforçam tendência dos últimos meses, atribuída a uma série de ações de prevenção e controle.
O Ibama, por exemplo, aumentou em 139% os autos de infração por crimes contra a flora no período em relação à média dos últimos quatro anos. Os embargos cresceram 98%, as apreensões de bens, 76%, e as destruições de equipamentos usados em crimes ambientais, 145%.
Houve apreensão de mais de 4,5 mil cabeças de gado, 30 aeronaves e 36 toneladas de cassiterita, entre outros bens. Também foram bloqueados 2 milhões de metros cúbicos de créditos virtuais fraudulentos no sistema de controle de produtos florestais e o Ibama realizou operações em 85 Terras Indígenas desde janeiro.
Dos 280 mil hectares embargados com a retomada das operações remotas no início deste ano, 213 mil ha ocorreram em áreas privadas, e 67 mil ha, em terras públicas.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), estas operações foram realizadas em parceria com outros órgãos, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e as Forças Armadas.
Retomada
A retomada da fiscalização faz parte de estratégia do Governo Federal que inclui, por exemplo, o lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), em julho.
Ao longo do ano houve ainda cancelamento, suspensão ou pendência de registros do CAR em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Florestas Públicas Não Destinadas.
No mesmo mês foi publicada resolução do Conselho Monetário Nacional que restringe o crédito para imóveis com Cadastro Ambiental Rural (CAR) suspenso e concede bônus de juros para imóveis com CAR analisado e ativo para todos os biomas.
Ranking dos desmatadores
Os números do desmatamento foram levantados a partir do sistema Deter-B, que aponta que dez municípios concentraram quase um terço (30,9%) do total de áreas sob alertas de desmatamento no período: Altamira (PA), Apuí (AM), Feliz Natal (MT), São Félix do Xingu (PA), e Porto Velho (RO).
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