Por André Garcia
Entre janeiro e julho deste ano, a produção de ouro no Brasil foi 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022. Os dados são do estudo Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado, do Instituto Escolhas, que atribui a queda às ações de combate a extração e ao comércio ilegal adotadas pelo Governo Federal em 2023.
Entre elas, está o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos: até então, as notas fiscais eram em papel, preenchidas a mão, abrindo espaço para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades.
Outra medida significativa para este resultado “imediato no mercado” foi o fim das transações de ouro em garimpos “com base na boa-fé dos envolvidos”. O resultado foi uma produção de 14 toneladas a menos no período analisado, o que equivale a R$ 4,3 bilhões.
“Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas, uma diminuição de 45%”, diz o estudo ao apresentar um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro.
De acordo com a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, essas medidas são apenas o início de um trabalho que pretende promover uma transformação completa no setor.“Ao aumentarmos o custo da atividade ilícita, sufocamos o mercado ilegal.
Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, disse à Agência Brasil.
Portas fechadas para ouro ilegal
Diante desse cenário mais controlado, as exportações de ouro caíram 29% em 2023; e 35% entre janeiro e julho de 2024 – volume 35% inferior ao registrado em igual período em 2022. As maiores quedas foram em São Paulo, que não produz ouro, mas escoa o metal, e Mato Grosso, onde predomina a extração por garimpos.
Já com relação ao destino, o Instituto chama atenção para a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica. Juntos, estes países deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
E o agro com isso?
A expansão de garimpos na Amazônia brasileira quadruplicou entre 2010 e 2020, segundo um dossiê da Aliança em Defesa dos Territórios. Nestas áreas, a capacidade de produzir em larga escala e com qualidade pode ser comprometida, resultando em perdas econômicas e redução de competitividade.
Além disso, o uso indiscriminado de mercúrio e outras substâncias tóxicas contaminam rios e lençóis freáticos, o que afeta diretamente a irrigação de áreas agrícolas e a qualidade da água usada nas lavouras, comprometendo a segurança alimentar e a saúde humana e animal.
Sendo assim, em estados como Mato Grosso e Pará, importantes pólos agropecuários na região amazônica, o recuo deve ser recebido como oportunidade para reforçar o compromisso do setor com a conservação e dissociá-lo da imagem de destruição ambiental, que afeta negativamente as relações comerciais.
LEIA MAIS: