André Garcia
A curva crescente das ações de controle e combate a crimes ambientais é inversamente oposta à redução no desmatamento registrado na Amazônia, que passou de 5.474 km² para 3.149 km² entre janeiro e julho deste ano. A queda de 42,5% representa a menor área de alertas em quatro anos e foi constatada pelo sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Desmatamento desacelera a medida em que controle aumenta. Crédito: MMA
Ao apresentar os dados nesta quinta-feira, 3/8, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, destacou o salto na aplicação de autos de infração, embargos, apreensões e multas nos últimos sete meses. Para se ter ideia, só o Ibama emitiu 3.967 autos de infração e 358 termos de destruição, aumentos de 174% e 254% em relação ao mesmo período de 2022.
Outro resultado importante é constatado pela comparação entre os índices de julho de 2022 e julho de 2023, quando o desmatamento na Amazônia caiu 66% sem causar qualquer impacto econômico negativo. As exportações do agronegócio, por exemplo, cresceram 4,5% no primeiro semestre e alcançaram UU$ 82,80 bilhões.
“Essas autuações têm papel muito relevante porque retratam as presenças das equipes em campo, mostrando a presença do poder público e que não haveria mais complacência em relação ao desmatamento”, disse o secretário executivo.
A fala foi reforçada pela titular da Pasta, ministra Marina Silva.
“Uma boa parte do que deixa de ser feito diz respeito ao fim da expectativa de impunidade. Cada um que comete o crime, pensa duas vezes antes de praticá-lo, porque sabe que está sendo visto pelos olhos do sistema de monitoramento e sabe que vai ter uma ação dos órgãos de fiscalização.”
A repressão ao desmatamento também inclui a Resolução Nº 5.081 do Conselho Monetário Nacional, que, em junho, passou a restringir a concessão de crédito para imóveis embargados e para imóveis totais ou parcialmente sobrepostos a Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Florestas Públicas Não Destinadas.
Incentivo
O secretário executivo do MMA, João Paulo Capobianco durante a divulgação dos dados. Foto: Reprodução
Para além das sanções, a estratégia também conta com benefícios concedidos aos produtores responsáveis, como a concessão de bônus de 0,5% de juros no crédito rural para propriedades com CAR analisado e ativo e bônus de 0,5% crédito rural para a adoção de tecnologias sustentáveis.
Neste contexto, Marina disse que o Ministério da Fazenda concluirá em breve a transição do Brasil para uma economia ecológica, o que deverá melhorar não só os índices ambientais, mas também os socioeconômicos, a partir do investimento em atividades produtivas sustentáveis.
“Isso servirá como base para uma mudança estruturante para a bioeconomia, investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento sustentável, agricultura de baixo carbono e para agregarmos valor aos nossos produtos. Isso vai criar um novo ciclo de prosperidade”, defendeu.
Controle e combate
Para os especialistas, o lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) está no topo das ações federais para frear o desmate. Isso garantiu, por exemplo, reforço no trabalho do ICMBio, que emitiu 1.143 autos de infração geral e 759 autos de infração flora, 216% e 339% a mais que em 2022.
Em 2023 o Ibama também passou a realizar embargos remotos e o Governo anunciou o cancelamento, suspensão e pendência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Florestas Públicas Não Destinadas.
“Hoje não há nenhum cadastro ativo em terra indígena e estamos atuando para retirar de terras públicas não destinadas”, afirmou o secretário.
Crédito: MMA
Mato Grosso
Neste cenário, Mato Grosso, principal produtor rural do Brasil, teve a menor redução entre os estados situados no bioma, com apenas 7% entre janeiro e julho, passando de 1.063 km2 para 991 km². Segundo o secretário executivo, no Amazonas a queda foi de 62%, em Rondônia de 60% e no Pará, de 39%.
“Isso se refletiu em todos os estados que lideram o desmatamento. A meta buscada por meio destas ações permitiu de forma inquestionável a mudança na curva, ou seja, saímos de aceleração para redução. Isso abre uma enorme oportunidade de avançarmos nas políticas nos próximos meses.”
Vale destacar que, na região, apenas 10 municípios respondem por 34% do total da área sob alertas de desmatamento no período. Dois deles são mato-grossenses: Feliz Natal ocupa a segunda colocação no ranking geral, com 175.91 km² desmatados e Colniza fica na oitava posição, com 73.64 km².
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