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Congresso cortou verba para combate a incêndios

Congresso cortou verba para combate a incêndiosFogo no Pantanal de Mato Grosso do Sul.Foto:Mairinco de Pauda/ CPA-CBMMS

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Diante da crise no Pantanal, que registra recorde de queimadas, o Palácio do Planalto agiu e liberou mais dinheiro para os órgãos responsáveis pelo controle das chamas. O orçamento do Governo Federal para prevenir e combater incêndios no país havia sido reduzido em 2024.

De acordo com publicação do G1, o corte nos recursos foi feito pelos deputados e senadores durante a análise do Orçamento para 2024 em votação que ocorreu no fim do ano passado.

O principal alvo foi o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A verba para fiscalização ambiental, prevenção e combate a incêndios recuou para R$ 106,7 milhões, na versão aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano. Em 2023, esse valor era bem maior: R$ 144,1 milhões.

O ICMBio ainda não usou todo o dinheiro para fiscalização e combate a incêndios em 2024. Mas o órgão se uniu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IbaMa) para pedir mais recursos.

O pedido foi da ordem de R$ 100 milhões. A informação foi confirmada por integrantes dos institutos e pelo Ministério do Planejamento. O valor será dividido entre os órgãos, já foi aprovado e deve cair no caixa do ICMBio e do Ibama até o fim da semana.

Seca antecipada

O primeiro semestre deste ano já registra um aumento de mais de 1.000% nos focos de incêndio em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a plataforma BDQueimadas, do Inpe. Conforme já noticiamos, o mês de junho não costuma ser um período de seca, que geralmente começa a partir do segundo semestre.

Dados atualizados da Marinha do Brasil, publicados pela BBC Brasil, mostram que o nível do rio Paraguai, o principal da região, passa por um período crítico e atualmente seu nível é de 120 centímetros. Nesse período, a média costuma ser 400 centímetros.Com chuva insuficiente, o Pantanal tem recebido pouca ou quase nenhuma água para alagar a sua planície, que está seca em inúmeras regiões.

“Estamos passando por uma estiagem rigorosa, tivemos uma quantidade de chuva muito abaixo da média de novembro a março deste ano. Em abril, excepcionalmente choveu bastante, mas não foi o suficiente para levantar o nível do rio a ponto de refletir no Pantanal”, afirma o biólogo Carlos Roberto Padovani, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Pantanal.

Tragédia anunciada

Mesmo diante da situação atípica, a tragédia já estava anunciada, disse à BBC Brasil Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), órgão nas Nações Unidas.

Antes mesmo de o mês de junho chegar na metade, o Pantanal já havia batido dois recordes relacionados à emergência climática.

O primeiro foi a seca: segundo dados da Marinha do Brasil, os valores mensais medidos neste ano em Ladário (MS), onde fica a principal régua do rio Paraguai — o mais importante da hidrografia pantaneira — foram os menores da série histórica.

Por isso, em maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) já havia declarado situação crítica de escassez hídrica na região.

Com a seca, veio o fogo. Os focos de incêndio registrados somente na primeira quinzena de junho, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram os mais numerosos para o mês, batendo o recorde de toda a série histórica, iniciada em 1998. Segundo Artaxo, uma consequência possível do fenômeno climático que provocou o excesso de chuvas no Sul era justamente uma antecipação da seca no Pantanal.

“É como se as chuvas tivessem ficado presas no Rio Grande do Sul. O problema não é prever, mas agir para que não aconteça. E faltou ação”, avaliou.

 

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