Por André Garcia
Conservar as florestas e combater o desmatamento ilegal deveriam se tornar pautas-prioridade para o Brasil. Não apenas pelo respeito à natureza, mas porque preservar esse bem natural pode colocar o País na liderança de um mercado regulado de carbono.
Com potencial bilionário para a venda de créditos às nações que precisam cumprir com as metas obrigatórias de redução de emissões, o Brasil deveria transformar a conservação de florestas em parte da cadeia produtiva da agricultura.
Isso é o que defendem os participantes Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado no início do mês de agosto em São Paulo.
“Nós temos visto quase que uma corrida do ouro. Neste momento, diversos setores estão na busca do carbono florestal que é um ativo brasileiro de excelência. Por isso a importância de tratar das florestas e enfrentar o desmatamento ilegal. Essa é uma questão que tem que ser uma obsessão nacional”, afirma o cofacilitador da Coalizão Brasil, o diplomata José Carlos da Fonseca Júnior.
Durante participação no encontro, na última semana, ele destacou que a agricultura é uma das poucas cadeias que consegue sequestrar carbono da atmosfera.
“A exportação de crédito de carbono é justamente essa ideia de que a fotossíntese é um dos nossos principais produtos de exportação e as florestas são eminentemente a fonte de produtos”, afirma Fonseca Júnior, que é também é diretor-executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá).
Ou seja, apenas as boas práticas agrícolas são capazes de incorporar matéria orgânica que, em algum momento, será carbono sequestrado no solo, criando um cenário perfeito para que o País consolide seu potencial bilionário e se torne um exportador de créditos de carbono.
Falso dilema
De olho nisso, o diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), André Guimarães, fala sobre a quebra do que chama de “falso dilema” entre produzir e conservar.
“O Brasil talvez seja um dos poucos, ou talvez o único, que tem a se beneficiar com metas e objetivos no que tange a agenda climática, combatendo desmatamento ilegal e perdas dos nossos biomas.”
Movimento que depende também do engajamento de diversos elos da cadeia, especialmente o financeiro.
“É preciso investimento para aproveitar essas oportunidades que o agro brasileiro tem. Também precisamos de lideranças empresariais que possam atender e inspirar outras empresas e setores, que possam liderar este movimento no qual a conservação seja palavra de ordem”, diz Guimarães
Legislação
Em maio deste ano, o Governo Federal trilhou uma etapa do caminho para a criação de um mercado regulado de carbono no Brasil, com a publicação do Decreto 11.075. O texto regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída em 2009 pela Lei 12.187, e a coloca sob competência dos Ministérios do Meio Ambiente e da Economia.
O novo decreto estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas a que se refere a Lei de 2009, além de instituir o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare), no qual seriam comercializados os créditos de carbono.
Há ainda que se considerar a ansiedade do setor pela aprovação do artigo 6 do Acordo de Paris, que apresenta oportunidades interessantes para o Brasil, uma vez que permite que os países troquem entre si os chamados “Resultados de Mitigação Internacionalmente Transferidos” (ITMOs).
Somados, todos estes fatores desenham o cenário favorável para a economia brasileira e para a imagem do País no mundo.
“O Brasil tem tudo pra ser um líder na área dos mercados voluntários. E não só pelo que isso representa do ponto de vista de serviços ambientais, mas pela nossa capacidade de fazer valer a nossa legislação. Mesmo sem regulação, estamos avançando”, conclui Fonseca Júnior.
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