Como parte da comemoração do Dia Nacional do Cerrado, na seguda-feira, 11/9, o Ministério Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou que planeja lançar, na quarta-feira, 13/9, na Câmara dos Deputados, a consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado, o PPCerrado.
Após a avaliação sobre as sugestões apresentadas na consulta pública, o ministério prevê o lançamento do PPCerrado, ainda, em outubro.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu, a ocasião, o uso sustentável do Cerrado, a partir do aumento da produtividade do agronegócio sem a necessidade de exploração de novas áreas do Cerrado, como forma de frear o desmatamento e degradação.
“O que nós podemos fazer é aumentar a produção, por ganho de produtividade. O bom é que nós já temos tecnologia suficiente para dobrar a produção e até triplicar, sem precisar abrir novas áreas.”
A ministra disse que as licenças ambientais no Matopiba são, muitas vezes, usadas para especulação de venda das terras. A região é formada por áreas de Cerrado dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e grande produtora de grãos, como soja e milho.
“Foram identificadas, no passado, as licenças dadas com um período muito estendido, de três até quatro anos. Essas licenças não eram imediatamente usadas, mas estavam sendo usadas para especulação de venda dessas terras. Quando você tem uma área com uma licença já concedida, eleva muito o valor daquela propriedade, então, eram licenças especulativas”.
Diante do uso das licenças de forma especulativa, Marina Silva informou que a pasta avalia o prazo das licenças concedidas.
“Estamos trabalhando um caminho para evitar essas licenças (ambientais) por um período muito longo. E o esforço de disputar outros usos para essas áreas, que não seja o de converter o Cerrado com atividades que façam a sua remoção”, afirmou a ministra.
Cartilha
Na seguda-feira, o Instituto Semeia, com a colaboração do ICMBio, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, lançou a cartilha Parques naturais e parcerias: perguntas e respostas para a sociedade.
A publicação explica o que são os parques naturais, como funciona a gestão desses espaços, esclarece dúvidas sobre as parcerias privadas, principalmente as concessões de parques naturais.
No formato de perguntas e respostas para a sociedade, a cartilha ainda apresenta um breve histórico das áreas protegidas e aponta a importância de conservá-las.
Fonte: Agência Brasil