O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recebeu nesta quinta-feira, 7/3, representantes dos Corpos de Bombeiros dos nove Estados da Amazônia Legal para ampliar a cooperação no combate a incêndios florestais. A reunião foi coordenada pelo secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.
O encontro buscou aumentar o alinhamento entre as prioridades dos Corpos de Bombeiros e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho de 2023 pelo presidente Lula. A cooperação irá acelerar o acesso dos Estados a R$ 405 milhões em recursos não reembolsáveis disponíveis no Fundo Amazônia para o combate a incêndios florestais, destacou Lima.
“Queremos trabalhar juntos para alinhar os projetos e acelerar a aprovação. Para isso, propomos um pacto amazônico de prevenção e combate aos incêndios florestais que estabeleça prioridades, em acordo com os Corpos de Bombeiros”, disse o secretário.
Em novembro do ano passado, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia aprovou a ampliação dos recursos disponíveis para os Estados da Amazônia Legal atuarem no combate a incêndios florestais e queimadas ilegais. O valor a ser financiado para cada um dos Estados será de até R$ 45 milhões (era de até R$ 35 milhões), totalizando R$ 405 milhões.
Os projetos para o fortalecimento e ampliação das ações de prevenção e combate devem ser apresentados pelo Estados ao Fundo por meio do Corpo de Bombeiros. As iniciativas devem ser implementadas e gerenciadas sob responsabilidade dos governos estaduais.
A reunião no MMA também tratou do Projeto de Lei nº 1818/22, que busca instituir a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, iniciativa que reforçará a prevenção de incêndios florestais no país:
“Precisamos buscar soluções para uma série de emendas que foram apresentadas. Queremos aprovar esse projeto com a máxima urgência possível, buscando um entendimento que seja bom para toda a agenda de manejo do fogo, prevenção e combate”, afirmou o secretário.
O presidente do Comitê de Comandantes Gerais da Amazônia Legal e comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, destacou a importância do manejo integrado do fogo.
“O uso correto do manejo do fogo, com todas suas nuances, tem tudo a ver com o trabalho dos Corpos de Bombeiros. Essa política é importante para o governo federal, mas também para os governos dos Estados, especialmente para os Estados da Amazônia Legal, onde há um olhar muito atento para isso”, afirmou o coronel, que também representou o Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom).
Também participaram da reunião representantes do ICMBio e dos Corpos de Bombeiros do Distrito Federal e de Minas Gerais, representando a Ligabom.
O Fundo Amazônia já investiu ao menos R$ 77 milhões em projetos para os Corpos de Bombeiros. Entre 2023 e 2024, o MMA articulou doação emergencial de R$ 10 milhões para combate a incêndios florestais em oito Estados da Amazônia Legal (Amazonas, Rondônia, Tocantins, Acre, Mato Grosso, Pará, Amapá e Maranhão).
Fonte: MMA