Por André Garcia
Reforçando o posicionamento adotado na Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), o Brasil apresentou, na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP28) de Dubai, proposta para a captação de US$ 250 bilhões para o Fundo Floresta Tropical (FFTS). O valor seria destinado à remuneração de até 80 países que preservam suas florestas tropicais.
Os eixos do projeto foram anunciados nesta sexta-feira, 1/11, e são considerados como grande aposta do Governo Federal para consolidar a liderança brasileira entre estas nações. Ambição que também é embasada pelo avanço no controle e combate ao desmatamento da Amazônia constatados nos últimos meses.
A ambição foi reforçada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, durante a apresentação do projeto. Em seu discurso, ela também destacou que o Brasil já vive os efeitos das mudanças do clima e que é necessário colocar economia e ecologia na mesma equação para criar um novo ciclo de prosperidade.
“O grande esforço que precisamos fazer aqui é de não nos conformarmos e não ficarmos presos aos resultados já alcançados. A ciência está dizendo que o que fizemos ainda não é suficiente. Estamos correndo o risco de não estabilizarmos em 1.5 graus, mas chegarmos a 2.2 graus de aumento da temperatura da Terra”, disse.
Como funcionaria
O FFTS deverá remunerar os cotistas com juros de mercado equivalente a de um título soberano de nação desenvolvida.
A proposta para a repartição do dinheiro. segue alguns critérios Os países devem, por exemplo, apresentar taxas de desmatamentos decrescentes ou muito baixas. Além disso, é recomendado que sejam adotados métodos confiáveis para medição da cobertura vegetal e que haja mecanismos transparentes para destinação dos recursos a comunidades tradicionais ou gestores de unidades de conservação.
Caso as áreas nativas sofram desmatamento, seria aplicada uma penalidade com desconto equivalente do valor que seria pago por 100 hectares para cada hectare degradado. Dessa forma, o FundoFlorestas Tropicais para Sempre reforçaria seu objetivo de desincentivar as práticas que impliquem na perda de cobertura vegetal.
Inicialmente, o FFTS captará recursos de fundos soberanos.
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