Por André Garcia
Os países que tem as maiores reservas florestais tropicais e a maior biodiversidade do mundo defenderam que é preciso maior representatividade no Fundo Global no último dia da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). Nesta quarta-feira, 9/8, líderes da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Indonésia, Peru, República Democrática do Congo, República do Congo, São Vicente e Granadinas, Suriname e Venezuela emitiram comunicado cobrando financiamento de US$ 200 bilhões dos países industrializados para medidas de combate às mudanças climáticas e proteção da biodiversidade.
O Brasil apontou que os US$ 100 bilhões anuais prometidos, desde 2009, pelos países ricos para o financiamento climático de países em desenvolvimento já não são suficientes. Para o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, é “inexplicável” que mecanismos de financiamento, como o Fundo Global para o Meio Ambiente, que nasceu no Banco Mundial, reproduzam a lógica excludente de outras instituições financeiras.
“Desde a COP 15, o compromisso dos países desenvolvidos de mobilizar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático novo e adicional nunca foi implementado. Esse montante já não corresponde às necessidades atuais. A demanda por mitigação, adaptação e perdas e danos só cresce”, afirmou.
A falta de representatividade de países como Brasil, Colômbia, Equador, Congo e Indonésia no fundo também foi criticada durante a Cúpula. Para os líderes, a estrutura atual acaba por favorecer países desenvolvidos como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália e Suécia, que ocupam cada um seu próprio assento.
“Os serviços ambientais e ecossistêmicos que as florestas tropicais fornecem para o mundo devem ser remunerados, de forma justa e equitativa”, acrescentou Lula ao defender uma espécie de certificação de produtos produzidos de forma sustentável nas grandes florestas tropicais.
O documento manifesta preocupação com diferentes compromissos assumidos e não cumpridos pelas nações ricas: o financiamento para o desenvolvimento equivalente a 0,7% do rendimento nacional bruto; o financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano em recursos novos e adicionais aos países em desenvolvimento; e a contribuição para a mobilização de US$ 200 bilhões por ano, até 2030, previstos pelo Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal.
Declaração e relatórios
Como mostrado pelo Gigante 163, os líderes assinaram na terça-feira a Declaração de Belém, firmaram agenda para a conservação e desenvolvimento do bioma, o que inclui apoio a sistemas agroflorestais e outras práticas agropecuárias voltadas à sustentabilidade.
A Declaração de Belém apresenta uma agenda comum, com 113 pontos consensuais envolvendo os países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).O documento tem por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio em Brasília, e de órgãos do governo federal.
Também na terça-feira, os representantes dos países amazônicos receberam as propostas de políticas públicas elaboradas por representantes de entidades, movimentos sociais, da academia, de centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos durante o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula da Amazônia.
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